Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o senhor prefeito a fornecer 4 livros de 50 folhas.
Autoriza a contrair um empréstimo.
Cria imposto aos ferradores.
Revoga a lei nº 138 de 10 de abril de 1918.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1919.
Isenta do imposto de indústria e profissão os depósitos nas propriedades rurais.
Autoriza a contrair um empréstimo até a quantia de 6:000$000.
Regulamento do cemitério municipal.
Determina diversas providências.
Modifica o imposto sobre açougue e dá outras providências.
Revoga a rubrica nº 28 do capítulo VI da lei nº 110 de 11 de maio de 1916.
Obriga o fechamento dos estabelecimentos comerciais e outros aos domingos.
Modifica o imposto sobre açougue.
Cria imposto de ambulante do perímetro urbano.
Modifica a taxa de aferição e a tabela de ambulante.
Autoriza a instalação de mais dois aparelhos telefônicos.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1918.
Dispensa da multa todo o contribuinte que liquidar o seu débito até o fim do ano.
Autoriza a fazer transferência de uma verba para outra.
Autoriza a instalação de aparelhos telefônicos.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 15/10/1919