Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que modifica a lei do fechamento dos comércios e dá outras providências.
Que adapta a lei estadual nº 1833 C de 26 de dezembro de 1921, seus regulamentos e dá outras providências.
Que fixa a despesa e orça a receita do município de Piedade para o exercício financeiro de 1922 e que dá outras providências.
Que autoriza a remodelação das sarjetas e calçamentos desta cidade e autoriza outras providências.
Que autoriza a substituir letras e nominais do empréstimo de 6 contos por letras ao portador.
Ementa ilegível.
Aprova a revisão geral da lei de arrecadação dos impostos e taxas municipais das suas respectivas tabelas.
Fixa a despesa e orça a receita do município de Piedade para o exercício de 1921.
Determinando as atribuições do Secretário da Câmara e da Prefeitura e altera a tabela de vencimentos dos funcionários municipais.
Concede subvenção à Associação Permanente de Estrada de Rodagem e dá outras providências.
Concede isenção e licença para botequins internos das associações para negociarem depois das 21 horas.
Ementa ilegível.
Cria imposto de estatística de algodão e grafite.
Ementa ilegível.
Que interpreta as leis municipais e dá outras providências.
Aditamento à lei nº 142 de 11 de outubro de 1918, regulamentando os cemitérios municipais desta cidade e município e os seus empregados.
Autoriza o prefeito a contrair um empréstimo de 4:000$000 para pagamento de professores e outras despesas nela consignadas.
Cria duas escolas rurais ambulantes e determina as condições para seu provimento.
Sem ementa.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1920.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 18/05/1922