Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que autoriza a contrair um empréstimo até a quantia de 9.000$000.
Que regulamenta o imposto de açougues.
Que estabelece imposto para bombas de gasolina.
Fixa a despesa e orça a receita do município de Piedade para o exercício de 1928.
Que regula o fechamento do comércio.
Que altera o fechamento do comércio.
Fixa a despesa e orça a receita do município de Piedade para o exercício de 1927.
Que muda a denominação de Largo da Matriz para Praça Cel. João Rosa.
Que revoga os art. 53 e 56 e suas alíneas da lei municipal nº 37 de 8 de agosto de 1910 - Código de Posturas.
Que concede privilégio exclusivo por 30 anos aos Senhor Bruno Toelle e Dona Josephina da Rosa Pereira para a exploração de luz e força nesta cidade e município.
Que altera o fechamento do comércio.
Fixa a despesa e orça a receita do município de Piedade para o exercício de 1926.
Criado o cargo de 2º Fiscal no Quadro dos Funcionários Municipais.
Regula a inspeção e fiscalização de serviços de veículos e dá outras providências.
Fixa a despesa e orça a receita do município de Piedade para o ano financeiro de 1925 e dá outras providências.
Concede uma licença especial aos botequins de bilhares, modifica o horário para o seu fechamento e dá outras providências.
Fixa a despesa e orça a receita do município de Piedade para o ano financeiro de 1924 e dá outras providências.
Que cria o imposto aos proprietários de tropas para o transporte de aguardente e outros.
Autoriza a contrair um empréstimo até a quantia de 9.000$000.
Fixa a despesa e orça a receita do município de Piedade para o exercício financeiro de 1923 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h27 · Norma mais recente da lista: 10/01/1928