Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que autoriza a Prefeitura Municipal a assinar contrato com o Instituto da Previdência para construção do 2º Grupo Escolar.
Que dispõe sobre doação de imóvel à irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Piedade.
Que concede a importância de Cr$ 70.000,00 (setenta mil cruzeiros) no presente exercício ao Grupo Escolar Cônego José Rodrigues de Oliveira para auxílio na manutenção da sopa escolar.
Que dispõe sobre concessão de auxílio a diversos.
Que autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo para extinção da lei nº 4832, de 4 de setembro de 1958, a seus servidores e dá outras providências.
Que dispõe sobre redução da taxa d'água, constante da tabela nº 1 da lei nº 378, de 16 de novembro de 1960.
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 438.569,80, destinado ao pagamento de luz e energia elétrica.
Que altera a tabela nº 2 da lei nº 173, de 28 de agosto de 1952.
Que dá nova redação ao § 1º do artigo 177 da lei nº 89, de 13 de outubro de 1948.
Que dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 80.000,00 para reforma de uma ambulância.
Que concede um auxílio no presente exercício à Paróquia Nossa Senhora da Piedade, para reforma da Capela do Jacoeiro.
Que autoriza o Executivo assinar convênio com o Serviço de Erradicação da Malária e Profilaxia da Doença de Chagas.
Que dispõe de um crédito especial de Cr$ 36.000,00 (trinta e seis mil cruzeiros) para gratificação pela execução de trabalho especial.
Que autoriza o Prefeito Municipal receber auxílio financeiro do Governo do Estado para construção de pontes na zona rural.
Sem ementa - Aumento dos vencimentos de servidores específicos da Câmara.
Que regulamenta a concessão de títulos de "cidadão piedadense".
Que concede um auxílio de Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros) para construção de um prédio escolar no Bairro do Funil deste município.
Que concede abono de natal aos funcionários e servidores da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Piedade.
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Piedade para o exercício de 1961.
Que altera tabelas exemplificativas da Lei nº 89 de 27 de outubro de 1948.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 18/09/1961