Câmara Municipal de Piedade (SP)
Que dispõe sobre redução da taxa d'água, constante da tabela nº 1 da lei nº 378, de 16 de novembro de 1960.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 378, de 16 de novembro de 1960Que modifica a lei 173 de 28 de agosto de 1952.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 534, de 29 de novembro de 1964Que eleva 60% as taxas de água. Tabela anexa à lei nº 378, de 16 de novembro de 1960.