Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que dispõe sobre a cobrança da taxa conservação de vias públicas.
Que altera a tabela nº 1, anexa à lei nº 352 de 24 de novembro de 1959.
Que concede gratificação pela execução de trabalho especial.
Que altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 189 de 30 de março de 1953 e Lei nº 279 de 18 de março de 1957, referente ao aumento do salário de família instituído pela lei nº 73 de 7 maio de 1948.
Que aumenta as pensões concedidas às viúvas de funcionários municipais.
Que modifica a lei 173 de 28 de agosto de 1952.
Que regulamenta o sepultamento nas quadras direitas e esquerdas do Cemitério local.
Que autoriza a Prefeitura Municipal a conceder auxílios previstos no orçamento vigente.
Que dispõe sobre convênio a firmar com a D.E.R., para fixação de concessões e restrições sobre melhoramentos a executar nas travessias desta cidade.
Que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um trator para os serviços do Município.
Que autoriza a aquisição de dois arquivos de aço para uso da Secretaria do Poder Legislativo.
Que dá crédito especial de até a importância de Cr$ 15.000,00.
Que dispõe sobre a criação de escola para surdos-mudos.
Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 9.650.000,00, a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.
Que concede auxílio de Cr$ 100.000,00 (Cem mil cruzeiros) à Primeira Exposição de Produtos Agrícolas da Região de Piedade.
Que dispõe sobre abertura de crédito especial na importância de Cr$ 115.200,00 para pagamento de funcionário aposentado.
Que revigora o crédito especial aberto pela lei nº 304.
Que dispõe sobre o aumento dos subsídios e representação do Prefeito Municipal de Piedade.
Que aumenta os vencimentos dos funcionários do Poder Legislativo.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h52 · Norma mais recente da lista: 16/11/1960