Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que concede auxílio de Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros) à Associação Esportiva Piedade Futebol Clube.
Que concede um auxílio de Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros) à Sociedade Beneficente São Vicente de Paula.
Que dispõe sobre denominação de ruas.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial na importância de Cr$ 80.474,00.
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar na importância de Cr$ 74.190,40.
Que concede um auxílio de Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros) à Igreja Cristã Presbiteriana de Piedade.
Autoriza a Prefeitura Municipal a contratar com o IPESP para construção de prédio para a Casa da Lavoura.
Dispõe sobre a concessão de um auxílio de Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros) à Sociedade Musical Lyra São João.
Que concede abono de Natal aos funcionários municipais.
Orça a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1960.
Que concede a importância de Cr$ 20.000 (vinte mil cruzeiros) à Comissão Organizadora do Natal das Crianças Pobres de Piedade.
Que reajusta os vencimentos dos funcionários e servidores da Prefeitura Municipal de Piedade.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Que autoriza a Prefeitura construir um reservatório de água na Vila Olinda.
Dispõe sobre a criação do cargo de Tratador do SAE e dá outras providências.
Que abre crédito especial de Cr$ 56.965,30 para cobertura das despesas de administração na construção do Mercado Municipal.
Que dispõe sobre convênio de material hospitalar entre o Estado e a Prefeitura Municipal.
Que concede abono aos funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Sem ementa.
Sem ementa.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h19 · Norma mais recente da lista: 18/12/1959