Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Sem ementa.
Sem ementa.
Sem ementa.
Que autoriza a Prefeitura Municipal pagar aos funcionários, em forma de abono, os descontos dos institutos.
Que autoriza a Prefeitura adquirir manilha para o SAE.
Que dispõe sobre denominação de rua nesta cidade.
Que concede título de cidadão benemérito da cidade de Piedade ao Sr. Manoel Pereira de Macedo.
Que concede auxílio de Cr$ 20.000,00 à caixa escolar do Grupo Escolar Cônego José Rodrigues de Oliveira.
Que dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal para assinar escritura de compra de terreno para o serviço de água esgoto.
Que cria cargos de funcionários e fixa vencimentos no Mercado Municipal de Piedade.
Que dispõe sobre criação de quatro unidades escolares e respectivos cargos de professores.
Que concede a importância de Cr$ 10.000,00 à Comissão Organizadora do Natal das Crianças Pobres de Piedade.
Que concede abono de Natal aos funcionários municipais.
Orça a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1959.
Que autoriza a Prefeitura Municipal adquirir motoniveladora nas condições estipuladas pelo Decreto Federal nº 41.097, de 7/3/1957.
Que dispõe sobre sobre abertura de crédito suplementar de Cr$ 275.974,90.
Que dispõe a venda de um Jeep de propriedade do município.
Ementa ilegível.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade assinar contrato com o Instituto da Previdência do Estado para construção do edifício do Fórum.
Que autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade assinar contrato com o Instituto de Previdência do Estado para construção de prédio do Ginásio Estadual.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h30 · Norma mais recente da lista: 07/07/1959