Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade assinar contrato com o Governo do Estado para construção de edifício da Cadeia Pública e Delegacia de Polícia desta cidade.
Que autoriza a Prefeitura Municipal a conceder um auxílio de Cr$ 30.000,00 à Igreja Matriz local para quitação de dívidas contraídas com o calçamento.
Que concede ao Clube Literário e Recreativo de Piedade um auxílio de Cr$ 50.000,00.
Que dispõe sobre concessão de auxílios diversos.
Que dispõe sobre a abertura de crédito especial de Cr$ 57.700,00 para cobertura das despesas do dia 20 de maio.
Que abre crédito de Cr$ 158.400,00 para suplementação de verbas orçamentárias.
Que autoriza a Prefeitura adquirir um cofre no Banco Irmãos Guimarães.
Que aumenta os vencimentos dos funcionários do Poder Legislativo.
Que altera os padrões de vencimentos e salários. Lei nº 274 de 7/12/1956.
Que concede à Associação Atlética Alto de Piedade um auxílio de Cr$ 60.000,00.
Que autoriza a lavratura de escritura de retificação e ratificação de cláusulas contratuais a ser lavrada com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.
Que concede a isenção de impostos de publicidade em relação à lei nº 89, de 13/10/1948.
Que dá nova redação à letra "c"do artigo 47 da Lei Municipal nº 89, de 13 de outubro de 1948.
Que abre crédito para pagamento de professora.
Que dispõe sobre a concessão de auxílio de Cr$ 100.000,00 à Sociedade Piedade Futebol Clube, nesta cidade.
Que autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Instituto de Providência, imóvel para construção do Ginásio Estadual de Piedade e posteriormente assinar contrato de empreitada com o mesmo instituto.
Que altera o quadro de funcionários do Pronto Socorro Municipal e da Assistência Pública Rural de Piedade. Lei nº 278, de 18/3/1957.
Que dispõe sobre concessão de doação de sepulturas perpétuas no Cemitério Municipal.
Que concede a importância de Cr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros) à Comissão Organizadora da campanha em prol do Natal da Criança Pobre.
Que dispõe sobre um empréstimo da importância de Cr$ 9.500.000,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h18 · Norma mais recente da lista: 24/07/1958