Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que altera os artigos 1º e 2º da lei nº 186, de 17 de janeiro de 1953.
Que dispõe sobre abertura de um crédito de Cr$ 407.280,00 para suplementação de verbas orçamentárias e extraorçamentárias.
Cria uma escola mista rural municipal no Bairro Piraporinha do Gurgel.
Que concede abono de Natal aos funcionários e empregados municipais.
Orça a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1958.
Que concede o título de cidadão benemérito da cidade de Piedade ao Sr. Celestino Américo.
Que autoriza a Prefeitura a adquirir um refrigerador para serviço do Banco de Sangue do Pronto Socorro Municipal.
Que dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal receber doação de prédio escolar no Bairro Piratuba.
Que autoriza a reforma de ambulância de propriedade do município.
Que autoriza a Prefeitura Municipal adquirir motoniveladora nas condições estipuladas pelo Decreto Federal nº 41097 de 7/3/1957.
Que abre crédito de Cr$ 1.025.154,60 para suplementação de verba orçamentária.
Que dispõe sobre concessão de auxílio a diversos.
Que concede auxílio de Cr$ 2.000,00 à Associação de Assistência a Criança Defeituosa.
Que cria escola e respectivo cargo de professor.
Que altera o artigo 14 e seus parágrafos da lei nº 215 de 21/12/1953.
Que dispõe sobre recebimento de doação pura e simples de ruas e praças da Vila Olinda desta cidade.
Concede crédito especial para pagamento de prêmios de seguro de vida.
Que cria cargos de funcionários e fixa vencimentos no SAE.
Que autoriza aquisição de imóvel na Chácara Mafalda desta cidade.
Que dispõe sobre criação de escola e de cargo de professor não remunerado.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h39 · Norma mais recente da lista: 17/12/1957