Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede autorização para suplementação de dotações do orçamento vigente.
Autoriza a concessão de auxílios a entidades que especifica.
Dá nova redação ao artigo 6º da lei municipal nº 1224, de 30 de dezembro de 1977.
Autoriza a construção de Hotel Municipal de Piedade, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o DER. para realização do Plano Estadual de Estradas Vicinais.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER, para realização do Plano Estadual de Estradas Vicinais.
Concede autorização para suplementação de dotações do orçamento vigente.
Concede autorização para suplementação de dotação do orçamento vigente.
Autoriza a celebrar convênio que declara Piedade (Brasil) e Otsu (Japão) cidades-irmãs e dá outras providências.
Dispõe sobre o transporte de passageiros na zona urbana e rural no município de Piedade e dá outras providências.
Cria função no quadro de pessoal regido pela C.L.T. e estabelece referência.
Concede isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU e Taxa de Conservação de Estradas Municipais - TCR, aos imóveis de propriedade dos ex-combatentes do Brasil e dá outras providências.
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 191 e acrescenta parágrafo único no artigo 221, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais (lei municipal nº 830, de 27/1/1972)
Altera o art. 2º da lei nº 1128, de 21 de maio de 1.976.
Concede isenção de taxas e remite débitos tributários inscritos na dívida ativa.
Institui, no âmbito municipal, o Conselho de Promoção do Menor.
Dispõe sobre desafetação de bem imóvel de uso especial e autoriza a sua doação ao Rotary Club de Piedade.
Concede reajuste de vencimentos e pensões aos funcionários e pensionistas da Câmara.
Autoriza o reajuste dos vencimentos do funcionalismo público municipal, cria cargo e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao executivo para receber doação do Governo do Estado de São Paulo a importância de Cz$ 40.457,50, que será utilizada na aquisição de uma ambulância Caravan General Motors zero-quilômetro, bem como a integralizar o valor do referido veículo.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h18 · Norma mais recente da lista: 22/05/1987