Câmara Municipal de Piedade (SP)
Altera o art. 2º da lei nº 1128, de 21 de maio de 1.976.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.128, de 21 de maio de 1976Que concede adicional denominado "Nível universitário" nas condições que especifica e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.873, de 08 de agosto de 1989Dispõe sobre a aprovação das tabelas de cargos e salários-base (estatutários) e de funções e salários-base (celetistas) do quadro de pessoal; concede abono salarial; estabelece o enquadramento de funções na implantação da política salarial; cria cargos em comissões (estatutários e funções de confiança); altera gratificações e adicional denominado nível universitário; altera redação do parágrafo único da lei municipal que especifica e dá outras providências.