Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede autorização para suplementação de dotações do orçamento vigente.
Abre crédito especial no valor de Cz$ 130.000,00 para aquisição de materiais.
Abre crédito especial no valor de Cz$ 1.000,000,00 destinado às obras de construção em convênio com a Secretaria de Habitação - CDH.
Concede subvenção social à entidade cultural que declina, neste município.
Dispõe sobre equiparação da Gratificação de Chefia à Função Gratificada.
Concede autorização para suplementação de dotações do orçamento vigente.
Dá nova codificação funcional programática ao artigo 2º da lei municipal nº 1682, de 24 de junho de 1987, e dá outras providências.
Concede autorização para suplementação de dotações do orçamento vigente.
Autoriza do Poder Executivo a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, com interveniência da Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Estado de São Paulo, através da Secretaria da Habitação.
Concede reajuste escalonado de vencimentos aos funcionários e pensionistas da Câmara.
Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos da Casa da Cultura de Piedade.
Dispõe sobre reajuste escalonado de vencimentos, proventos e pensões, dos funcionários/servidores inativos e pensionistas do serviço público municipal, cria funções e estabelece referências, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial, visando a aquisição de equipamento de som ambiente para a praça.
Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade e periculosidade, e dá outras providências.
Autoriza a assinatura de convênio com o Ministério da Saúde para fins de recebimento de auxílio financeiro e repassá-lo à Santa Casa de Misericórdia de Piedade.
Institui a Colônia de Férias para uso do funcionalismo municipal.
Concede reajuste de vencimentos aos funcionários e pensionistas da Câmara.
Dispõe sobre revalorização de vencimentos, salários, proventos e pensões, dos funcionários inativos e pensionistas do serviço público municipal, altera referências das funções e dá outras providências.
Que abre crédito especial de Cz$ 500.000,00 destinado às obras de construção em convênio com a Secretaria da Habitação - CDH.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h36 · Norma mais recente da lista: 07/08/1987