Câmara Municipal de Piedade (SP)
Institui a Colônia de Férias para uso do funcionalismo municipal.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1987Altera dispositivo da lei nº 1674, de 8 de junho de 1987.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.540, de 25 de abril de 1994Substitui projeto técnico aprovado pela lei nº 1674, de 8/6/1987.
Norma correlata
Lei nº 2.769, de 13 de maio de 1996Dispõe sobre a desafetação e alienação de bem público, conforme especifica.
Norma correlata
Lei nº 4.213, de 21 de dezembro de 2011Dispõe sobre a desafetação e alienação de bem público, conforme especifica.