Câmara Municipal de Piedade (SP)
Substitui projeto técnico aprovado pela lei nº 1674, de 8/6/1987.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.674, de 08 de junho de 1987Institui a Colônia de Férias para uso do funcionalismo municipal.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.