Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
TRANSFORMA ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA EM ÁREA URBANA
REGULAMENTA PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES E TRABALHADORES RURAIS
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE DE PARAPUÃ DOADO À SANDRA APARECIDA PREVIATO DE OLIVEIRA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N. 2.159 DE 22 DE JULHO DE 2.003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OPÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, PELO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INSTITUÍDO PELO ARTIGO 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, INTRODUZINDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 62/2009
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.523 DE 10/12/2009, ARTIGO 5º, PARÁGRAFOS III E IV E LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17/03/1964, ARTIGO 43º, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO III
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA
INSTITUI DATA COMEMORATIVA AO DIA DA COSCIÊNCIA NEGRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE A EXPROPRIAÇÃO DE ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VENDER VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h28 · Norma mais recente da lista: 02/03/2010