Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.402, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE REESTRUTUROU O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU AMIGÁVEL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXUMAR RESTOS MORTAIS DE SEPULTURAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PARAPUÃ CONFORME ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA SANTA HELENA DE PARAPUÃ
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA URBANA QUE ESPECÍFICA, DECLARADA DE INTERESSE PÚBLICO DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 2.659 DE 03 DE ABRIL DE 2012
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.636 DE 06/12/2011, ARTIGO 5º, PARÁGRAFOS III E IV, E LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17/03/1964, ARTIGO 43, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO III
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N.º 3.657 DE 01/02/2012, QUE NOMEIA MEMBROS PARA FORMAREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E INFORMAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA MUNICIPALIDADE, SITUAÇÃO E CONTROLE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO ALMOXARIFADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, E DÁ PROVIDÊNCIAS
DENOMINA AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL SOL NASCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DEFINITIVA DE TERRENO URBANO DA MUNICIPALIDADE À UNIVALDO GABRIEL ORTOLAN LUCELIA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS FUNCIONARIOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, DE QUE TRATA E LEI MUNICIPAL Nº 2.422, DE 26/05/2008
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PARAPUÃ, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.423, DE 26/05/2008
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.636 DE 06/12/2011, ARTIGO 5º, PARÁGRAFOS III E IV, E LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17/03/1964, ARTIGO 43, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO III
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 3.498 DE 05/01/2009 E DO DECRETO Nº 3.603 DE 20/12/2010, QUE NOMEIA E PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A ÁREA DE SAÚDE E SERVIÇOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, ITEM IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI MUNICIPAL N.º 1527 DE 21 DE ABRIL DE 1989 E DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO N.º 2639 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993
TRANSFORMA ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA EM ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS
AUTORIZA A COMPRA DE VEÍCULO PARA ATENDER SETOR DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 03/04/2012