Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A LOCAÇÃO E O PAGAMENTO DE ALUGUEL MENSAL DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA O USO DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO
AUTORIZA A COMPRA DE VEÍCULO PARA ATENDER SETOR DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.754, DE 24/10/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PREÇOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICAM PARA COBRANÇA AOS CONTRIBUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BASTOS - APAE, CNPJ Nº 02.006.163/0001-07
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA O DECRETO Nº 3.600 DE 10/12/2010, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 529.000,00 E CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.400,00
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ A FAZER DOAÇÃO SEM ÔNUS À FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM DESTINAÇÃO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE ÁREA DO MUNICÍPIO QUE ESPECIFICA, PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DO 7º GRUPAMENTO POLICIAL DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES URBANOS PARA FINS DE ATENDER FAMÍLIAS CARENTES E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TRANSFORMA ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA EM ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAPUÃ
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAPUÃ
AUTORIZA A COMPRA DE VEÍCULO PARA ATENDER SETOR DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS, DAS CASAS LOTÉRICAS E DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGÊNCIAS E/OU POSTO DE ATENDIMENTO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.692, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA O REPASSE DE AJUDA FINANCEIRA A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, E TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS A CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER VEÍCULOS EM DIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h19 · Norma mais recente da lista: 24/10/2013