Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE TERRENO URBANO DA MUNICIPALIDADE À EMPRESA HOSHINO & DIAS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 18.201.840/0001-88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARAPUÃ A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.187.500,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS)
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DOS CARGOS QUE ESPECIFÍCA, COM SEUS RESPECTIVOS TITULARES
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PRPOVIDÊNCIAS
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.053.000,00 (UM MILHÃO E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS)
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 05, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 08, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, COM SEUS RESPECTIVOS TITULARES
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA DE CARGOS PÚBLICOS DO FUNCIONALISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.372.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE À FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 59 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1747/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, COM SEUS RESPECTIVOS TITULARES
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A COMPRA DE VEÍCULOS PARA ATENDER SETORES DA SAÚDE E EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, BEM COMO A ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DA DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CARGOS DE AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E DAS FUNÇÕES DE PROFESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO INTEGRANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAPUÃ, CONSTITUÍDO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3898/2017
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 08/11/2017