Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.358.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAPUÃ, E DÁ PRODIVÊNCIAS
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 489.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA "II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE" DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018
REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAPUÃ E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO NOS TERMOS DA LEI Nº 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014
REABILITA A ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DO CENTRO COMUNITÁRIO URBANO DE PARAPUÃ, PELO RESSARCIMENTO AOS COFRES PÚBLICOS DO APURADO NOS AUTOS DE TC-437/018/12 E COMUNICADO SDG Nº 17/2017 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, AUTORIZANDO REPASSES À ENTIDADE PARA QUE A PRESTAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS NÃO SOFRAM SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE TERRENOS URBANOS DA MUNICIPALIDADE À EMPRESA MILENA CRISTINA BATISTA-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 14.134.990/0001-65, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE TERRENOS URBANOS DA MUNICIPALIDADE À EMPRESA EMÍDIA DE SOUZA BARATO-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 20.859.608/0001-83, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA DE PARAPUÃ, INSCRITA NO CNPJ 14.571.852/0001-43
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA DE PARAPUÃ, INSCRITA NO CNPJ 14.571.852/0001-43
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 642.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA DATAS E CONDIÇÕES PARA O PAGAMENTO DO ALVARÁ, ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA E IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE PARAPUÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2016
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE À EMIDIA DE SOUZA BARATO - ME, CNPJ Nº 20.859.608/00001-83, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA URBANA DA MUNICIPALIDADE À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 02/08/2017