Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.260,00 (UM MIL E DUZENTOS E SESSENTA CRUZEIROS) PARA ATENDER O PAGAMENTO AO SR. LUIZ DE SOUZA LEÃO, DOS ALUGUEIS DO PRÉDIO DE SUA PROPRIEDADE, OCUPADO PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DA SEDE E, CORRESPONDENTE AOS ,MESES DE ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 1948, NA BASE DE CR$ 140,00 (CENTO E QUARENTA CRUZEIROS) MENSAIS.
NOMEIA A SENHORA Dª. AURORA PAVEZZI, PARA, INTERINAMENTE, EXERCER O CARGO DE PROFESSORA LEIGA DA 1ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA SEDE, SEGUNDO ESTÁGIO, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE Dª. ROSA DE OLIVEIRA DAVID, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000,00 (UM MIL CRUZEIROS) PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PROFESSOR SR. DOMINGOS ZAMAI, CORRESPONDENTES AOS MESES DE OUTUBRO E NOVEMBRO E NO PERÍODO DE 1 A 15 DE DEZEMBRO DE 1948.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS CRUZEIROS) PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DA PROFESSORA Dª. HELENA TEIXEIRA CAVALCANTE, CORRESPONDENTES AOS MESES DE AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO DE 1948 E, PERÍODO EM QUE ESTEVE SUBSTITUINDO A TITULAR EFETIVA, PROFESSORA Dª ENAURA CAVALCANTE, LICENCIADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS CRUZEIROS) PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DA PROFESSORA Dª. AZALIA AURELIA DA SILVA, CORRESPONDENTES AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 1948.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS CRUZEIROS) PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DA PROFESSORA Dª. ROSA DE OLIVEIRA DAVID, CORRESPONDENTES AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 1948.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.600,00 (UM MIL E SEISCENTOS CRUZEIROS) PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DA PROFESSORA Dª. ENAURA CAVALCANTE, CORRESPONDENTES AOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 1948.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.600,00 (UM MIL E SEISCENTOS CRUZEIROS) PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DA PROFESSORA Dª. EDERITES SILVEIRA, CORRESPONDENTES AOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 1948.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.600,00 (UM MIL E SEISCENTOS CRUZEIROS) PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DA PROFESSORA Dª. ELZA MAATZ, CORRESPONDENTES AOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 1948.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.600,00 (UM MIL E SEISCENTOS CRUZEIROS) PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PROFESSOR SR. PASCHOAL ZAMAI, CORRESPONDENTE AOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 1948.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS CRUZEIROS) PARA ATENDER, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 1949, AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DO ADVOGADO DA PREFEITURA, SR. DR. FÁBIO LISERRE.
FICA ABERTONA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS CRUZEIROS) PARA ATENDER AO PAGAMENTO DAS DESPESAS DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO N° 2, DE 6 DE MARÇO DE 1948, DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AOS VENCIMENTOS DO CONTINUO NA BASE DE CR$ 700,00 (SETECENTOS CRUZEIROS) MENSAIS.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS) PARA ATENDER O PAGAMENTO AO SENHO ANGELO MARTELO, DOS ALUGUEIS DO PRÉDIO DE SUA PROPRIEDADE, OCUPADO PARA FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DA SEDE E, CORRESPONDENTES AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 1948, NA BASE DE CR$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA CRUZEIROS) MENSAIS.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.200,00 (SEIS MIL E DUZENTOS CRUZEIROS) PARA ATENDER, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO, AS DESPESAS NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 700,00 (SETECENTOS CRUZEIROS) PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS D ADVOGADO DR. FÁBIO LISERRE, CORRESPONDENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 1948.
É CONCEDIDO, NO CORRENTE EXERCÍCIO, UM AUXÍLIO DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS) à COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, DESTA CIDADE.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 13.865,20 (TREZE MIL E SESSENTA E CINCO CRUZEIROS E VINTE CENTAVOS) PARA O PAGAMENTO DO FORNECIMENTO DE ÓLEO, GASOLINA, PEÇAS E ACESSÓRIOS FEITOS PARA A MOTONIVELADORA DURANTE O PERÍODO DE MAIO A DEZEMBRO DE 1948, PELA FIRMA LUIZ VITOLO & CIA., ESTABELECIDA NESTA CIDADE.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 9.017,70 (NOVE MIL E DEZESSETE CRUZEIROS E SETENTA CENTAVOS) PARA PAGAMENTO À FIRMA INDUSTRIAS PETRACCO-NICOLI S/A., ESTABELECIDA EM SÃO PAULO, PELOS FORNECIMENTOS DE PLACAS FEITOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 1948.
FICAM, A PARTIR DE 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO, SENDO CONSIDERADOS DE PRIMEIRO ESTÁGIO TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL E, DE SEGUNDO ESTÁGIO, TODAS AQUELAS QUE ESTEJAM FUNCIONANDO OU VENHAM A FUNCIONAR DENTRO DAS ZONAS URBANA E SUBURBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO
AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATUALMENTE EXISTENTES NO MUNICÍPIO, PASSAM, A PARTIR DE 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: I - 1ª, 2ª, 3ª E 4ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA SEDE; II - 1ª, 2ª E 3ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE; III - ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO SECO; E, IV - ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO PERDIDO
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h01 · Norma mais recente da lista: 23/03/1949