Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA A SENHA Dª. JOSEFA SÃO JOÃO, PARA, INTERINAMENTE, EXERCER O CARGO DE PROFESSORA LEIGA DA 3ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA SEDE, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI
NOMEIA A SENHORA Dª. EVANIR EULITA MAATZ, PARA, INTERINAMENTE, EXERCER O CARGO DE PROFESSORA LEIGA DA 3ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI
NOMEIA O SENHOR JOSÉ EGBERTO SILVA PEREIRA, PARA, INTERINAMENTE, EXERCER O CARGO DE PROFESSOR LICENCIADO DA ESCOLA MASCULINA DO CÓRREGO PERDIDO, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI
FICA A PARTIR DESTA DATA E POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO, TRANSFORMADA EM ESCOLA MASCULINA A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO PERDIDO, A QUAL, PASSARÁ A DENOMINAR-SE ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DO CÓRREGO PERDIDO
TRANSFERE POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO E A PARTIR DESTA DATA, A PROFESSORA LEIGA Dª. ELZA MAATZ, DA REGÊNCIA DA 2ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA SEDE PARA A 2ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
EXONERA A PEDIDO, O PROFESSOR LEIGO SENHOR PASCHOAL ZAMAI, DA REGÊNCIA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO SECO, A PARTIR DO DIA 1º DO CORRENTE MÊS E ANO
TRANSFERE POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO E A PARTIR DESTA DATA, A PROFESSORA LEIGA Dª. SIRIA SALOMÃO, DA REGÊNCIA DA 2ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE PARA A 1ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA SEDE
NOMEIA A SENHORA Dª. MARIA ROSA SÃO JOÃO, PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DESTA DATA, EXERCER O CARGO DE PROFESSORA LEIGA DA 2ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA SEDE, NA VAGA VERIFICADA COM A TRANSFERÊNCIA DE Dª. ELZA MAATZ
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR DA FIRMA CASA SUYAMA COM ESCRITÓRIO NA CAPITAL, NO LARGO DA MISERICÓRDIA, NÚMERO 14 (CATORZE), PELA QUANTIA DE CR$ 9.600,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS CRUZEIROS), TRÊS (3) EXTINTORES DE FORMIGA DA MARCA "D.M.", TIPO "A".
FICA INSTITUÍDO, COM CARÁTER OBRIGATÓRIO, O COMBATE À SAÚVA E OUTROS INSETOS NOCIVOS E PREJUDICIAIS A LAVOURA.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 27.035,80 (VINTE E SETE MIL E TRINTA E CINCO CRUZEIROS E OITENTA CENTAVOS), PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO DE CR$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS), SUPLEMENTAR AS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO DE CR$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL CRUZEIROS), SUPLEMENTAR AS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA, O AUXÍLIO DE CR$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS), COMO CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO NA AQUISIÇÃO DE UM CARRO "JEEP" A SER DOADO A INSPETORIA REGIONAL DO SERVIÇO DE PROFILAXIA DA LEPRA, COM SEDE EM RANCHARIA.
FICA REVALIDADA A LEI TRIBUTÁRIA EM VIGOR NO MUNICÍPIO DESDE 1945, DE ACORDO COM O ARTIGO 4° DO DECRETO-LEI FEDERAL N° 6549, DE 31 DE MAIO DE 1944 E, ATÉ A PROMULGAÇÃO DE LEI PRÓPRIA.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 21.676,20 (VINTE E UM MIL SEISCENTOS E SETENTA E SEIS CRUZEIROS E VINTE CENTAVOS), PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS.
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A CONCEDER NO CORRENTE EXERCÍCIO, O AUXÍLIO DE CR$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS CRUZEIROS), AO SENHOR MAESTRO DA BANDA DE MÚCICA COMO CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DE RETRETAS PÚBLICAS.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO DE CR$ 103.400,00 (CENTO E TRÊS MIL E QUATROCENTOS CRUZEIROS), SUPLEMENTAR AS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTES.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS CRUZEIROS), PARA OCORRER O PAGAMENTO DO TRATORISTA.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 19.600,00 (DEZENOVE MIL E SEISCENTOS CRUZEIROS), PARA OCORRER AO PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h45 · Norma mais recente da lista: 09/09/1949