Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER NO CORRENTE EXERCÍCIO O AUXÍLIO DE CR$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS CRUZEIROS) DESTINADO AO SENHOR MAESTRO DA BANDA DE MÚSICA, COM CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA A REALIZAÇÃO DE RETRETAS PÚBLICAS.
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, AUTORIZADA A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO UMA ÁREA DE TERRENO ABAIXO CARACTERIZADA, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DESTINADA A CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO PARA O GRUPO ESCOLAR DE PARAPUÃ.
EXONERA A PEDIDO E A PARTIR DO DIA 1º DO CORRENTE, Dª MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA CUNHA, PROFESSORA NORMALISTA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO PERDIDO, PARA A QUAL FOI NOMEADA PELO DECRETO Nº 128, DE 4 MARÇO DO CORRENTE ANO
NOMEIA A PROFESSORA NORMALISTA Dª. MARIA APARECIDA BARRETO, PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DESTA DATA, EXERCER O CARGO DE PROFESSORA DA 3ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI
NOMEIA A PROFESSORA NORMALISTA Dª. ELZA MARTINS PIRES, PARA INTERINAMENTE E A PARTIR DESTA DATA, EXERCER O CARGO DE PROFESSORA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO RICO, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS CRUZEIROS) DESTINADO AO PAGAMENTO A FIRMA VIAS E VIATURAS S.A., ESTABELECIDA NA CAPITAL, PELO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MOTONIVELADORA EM 13 DE DEZEMBRO DE 1951.
FICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADQUIRIR, INDEPENDENTE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA OU ADMINISTRATIVA, E PARA O SEU USO PESSOAL, UMA (1) CAMINHONETE COM CAPACIDADE DE CARGA PARA 1.000 ATÉ 1.500 QUILOS, PODENDO, NA REFERIDA AQUISIÇÃO, DISPENDER ATÉ A QUANTIA MÁXIMA DE CR$ 90.000,00 (NOVENTA MIL CRUZEIROS).
NOMEIA O SR ALFREDO VIEIRA RAMOS, PARA, A PARTIR DESTA DATA, E, EM CARÁTER EFETIVO, EXERCER O CARGO DE FISCAL GERAL DA PREFEITURA NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. SANTO NEZZI, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI
NOMEIA A PROFESSORA NORMALISTA Dª. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA CUNHA, PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DO DIA 1º DO CORRENTE MÊS, EXERCER O CARGO DE PROFESSORA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO PERDIDO, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI
É EXONERADO A PEDIDO E A PARTIR DESTA DATA, O SR. SANTO NEZZI, DO CARGO DE FISCAL GERAL DA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELOS DECRETOS NºS. 7 E 27, RESPECTIVAMENTE, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1948 E 11 DE JANEIRO DE 1949
NOMEIA A PROFESSORA LEIGA Dª. ELZA MAATZ, PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DO DIA 16 DO CORRENTE MÊS, EXERCER O CARGO DE PROFESSORA DA 1ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA SEDE, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI
DA DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
FICA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, EXONERADO O PROFESSOR NORMALISTA SR. AUGUSTO GARCIA GIMENES, DA REGÊNCIA DA 2ª ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, 1º ESTÁGIO, PARA A QUAL FOI NOMEADO PELO DECRETO Nº 83, DE 1º DE MARÇO DE 1951
FICA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, EXONERADO O PROFESSOR NORMALISTA SR. CALIL IARED JUNIOR, DA REGÊNCIA DA 3ª ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, 1º ESTÁGIO, PARA A QUAL FOI NOMEADO POR DECRETO DE 2 DE ABRIL DE 1951, SOB Nº 92
FICA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, EXONERADO O PROFESSOR NORMALISTA SR. ANTONIO RODRIGUES MARTINS NETTO, DA REGÊNCIA DA 1ª ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DO MONTE ALEGRE, 1º ESTÁGIO, PARA A QUAL FOI NOMEADO PELO DECRETO Nº 89, DE 2 DE ABRIL DE 1951
FICA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, EXONERADA A PROFESSORA LEIGA Dª. DURVALINA MARTINS, DA REGÊNCIA DA 1ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA SEDE, 2º ESTÁGIO, PARA O QUAL FOI NOMEADA PELO DECRETO Nº 99, DE 4 DE MAIO DE 1951
FICA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, EXONERADO O PROFESSOR NORMALISTA SR. FELIPE MONTEIRO HELLAMEISTER, DA REGÊNCIA DA ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DO CÓRREGO PERDIDO, PARA A QUAL FOI NOMEADO PELO DECRETO NÚMERO 103, DE 21 DE MAIO DE 1951
FICA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, EXONERADO O PROFESSOR NORMALISTA SR. GILBERTO POLI, DA REGÊNCIA DA ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DO CÓRREGO RICO, 1º ESTÁGIO, PARA A QUAL FOI NOMEADO PELO DECRETO Nº 111, DE 17 DE SETEMBRO DE 1951
FICA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, EXONERADO O PROFESSOR NORMALISTA WENCESLAU GONZALES ESCOLANO, DA REGÊNCIA DA ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DO CÓRREGO SECO, 1º ESTÁGIO, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELO DECRETO Nº 90, DE 2 DE ABRIL DE 1951
FICA O SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A VENDER, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PELO MAIOR PREÇO QUE ALCANÇAR, UMA (1) CAMINHONETE MARCA "FORD", MODELO 1928, MOTOR N° A-202.371, DE 25 H.P., CHASSIS CURTO, COM CAPACIDADE PARA 750 QUILOS, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h44 · Norma mais recente da lista: 14/04/1952