Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA ABERTO, NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO DE CR$ 70.000,00 (SETENTA MIL CRUZEIROS), SUPLEMENTAR AS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
NOMEIA A SENHORA Dª. AZALIA AURELIA DA SILVA, PARA, A PARTIR DO DIA 16 DO CORRENTE MÊS E INTERINAMENTE, EXERCER O CARGO DE PROFESSORA LEIGA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO RICO, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA PROFESSORA NORMALISTA Dª. ELZA MARTINS PIRES
EXONERA A PEDIDO E A PARTIR DO DIA 15 DO CORRENTE MÊS, O SR. EDILBERTO GUALANDRO, DO CARGO DE CONTADOR DA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELO DECRETO NÚMERO 134, DE 10 DE JULHO DO CORRENTE ANO
FICA PRORROGADO, ATÉ O DIA 31 DE OUTUBRO PRÓXIMO, O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO, SEM MAJORAÇÃO, DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO E DA SEGUNDA (2ª) PRESTAÇÃO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO E EXECUÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAIS - TAXA RODOVIÁRIA
EXONERA A PEDIDO E A PARTIR DO DIA 1º DO CORRENTE MÊS, A PROFESSORA NORMALISTA Dª. ELZA MARTINS PIRES, DO CARGO DE PROFESSORA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO RICO, PARA O QUAL FOI NOMEADA PELO DECRETO Nº 130, DE 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO
É A COMPANHIA PAULISTA DE ESTRADAS DE FERRO AUTORIZADA A CONSTRUIR UMA PASSAGEM SUPERIOR SOBRE O CORTE QUE INTERROMPEU O PROLONGAMENTO DA AVENIDA SÃO PAULO, NESTA CIDADE, NA ALTURA DOS QUARTEIRÕES NÚMEROS QUARENTA E UM (41) E TRINTA E UM (31), NO PONTO DE LIGAÇÃO E DE ACESSO DA RUA SÃO LUIZ PARA A RUA BELÉM.
NOMEIA A PROFESSORA LEIGA Dª. SEBASTIANA MORENO MUNHOZ, PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DO PRÓXIMO DIA 25 DO CORRENTE MÊS, EXERCER O CARGO DE PROFESSORA DA 3ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI
EXONERA A PEDIDO E A PARTIR DO DIA 20 DO CORRENTE MÊS, A PROFESSORA NORMALISTA Dª. MARIA APARECIDA BARRETO, DA REGÊNCIA DA 3ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, PARA A QUAL FOI NOMEADA PELO DECRETO Nº 131, DE 1º DE ABRIL DO CORRENTE ANO
FICAM, A PARTIR DE 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, FIXADOS EM CR$14.400,00 (CATORZE MIL E QUATROCENTOS CRUZEIROS) ANUAIS, OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
FICA O SNR. PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER AO SENHOR VIGÁRIO DA PARÓQUIA DESTA CIDADE O AUXÍLIO DE CR$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS) COMO CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO E PARA ATENDER AS DESPESAS EFETUADAS COM A RECEPÇÃO FEITA A NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E AOS REVERENDÍSSIMOS MISSIONÁRIOS EM PEREGRINAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO.
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A ADQUIRIR, INDEPENDENTE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA OU ADMINISTRATIVA, DA FIRMA ORLANDO MAZOTINI, ESTABELECIDO A RUA JOSÉ BONIFÁCIO N° 378, EM MOGI-MIRIM, ESTADO DE SÃO PAULO, DUAS (2) MÁQUINAS DE MATAR FORMIGAS DA MARCA "ESTRELA", DISPENDENDO, PARA TAL FIM, ATÉ A QUANTIA DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS).
EXONERA A PARTIR DO DIA 5 DO CORRENTE MÊS, O SR. ALFREDO VIEIRA RAMOS, DO CARGO DO FISCAL GERAL DA PREFEITURA PARA O QUAL FOI NOMEADO COM O DECRETO Nº 129, DE 08 DE MARÇO DO CORRENTE ANO
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO DE CR$ 70.000,00 (SETENTA MIL CRUZEIROS), SUPLEMENTAR AS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
NOMEIA O SR. EDILBERTO GUALANDRO, PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DESTA DATA, EXERCER O CARGO DO CONTADOR DA PREFEITURA, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI
FICA PRORROGADO, ATÉ O DIA 15 DE JULHO PRÓXIMO, O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO, SEM MAJORAÇÃO, DA TAXA DE CONSERVAÇÃO E EXECUÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAIS - TAXAS RODOVIÁRIAS
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, AUTORIZADA A ADQUIRIR, POR DOAÇÃO PURA E SIMPLES, DE MAX WIRTH E SUA MULHER, O IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE ABAIXO CARACTERIZADO, SITUADO NESTE MUNICÍPIO E DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE AVIAÇÃO.
É CONCEDIDO NO CORRENTE EXERCÍCIO AO SNR. LUIZ PONZETTO, PROPRIETÁRIO DOS SERVIÇOS DE ALTO FALANTE DE PARAPUÃ, O AUXÍLIO DE CR$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS CRUZEIROS), COMO CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO PELOS SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO NA DIFUSÃO E PUBLICIDADE DOS ATOS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO LOCAL, E, CUJO PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM QUOTAS DUODECIMAIS E MENSALMENTE.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 17.330,10 (DEZESSETE MIL TREZENTOS E TRINTA CRUZEIROS E DEZ CENTAVOS) PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DIVERSAS DESPESAS REALIZADAS NO EXERCÍCIO DE 1951.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 13.051,30 (TREZE MIL E CINQUENTA E UM CRUZEIROS E TRINTA CENTAVOS), DESTINADO A ATENDER O PAGAMENTO DEVIDO AS FIRMAS ADIANTE ENUMERADAS, POR FORNECIMENTOS FEITOS A MUNICIPALIDADE NO EXERCÍCIO DE 1951.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 55.216,70 (CINQUENTA E CINCO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS CRUZEIROS E SETENTA CENTAVOS), PARA ATENDER AO PAGAMENTO DEVIDO AS FIRMAS ABAIXO CITADAS, PELOS FORNECIMENTOS FEITOS A MUNICIPALIDADE DURANTE O EXERCÍCIO DE 1951.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h27 · Norma mais recente da lista: 03/10/1952