Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA Dª. EMILIA VAZ, PARA, A PARTIR DESTA DATA, EXERCER O CARGO DE PORTEIRO-SERVENTE DA PREFEITURA, NA VAGA VERIFICADA COM A PROMOÇÃO, DA TITULAR, Dª MARIA REDONDO, PARA O CARGO DE ESCRITURÁRIO, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI
FICA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADQUIRIR UM CAMINHÃO, NOVO, PARA OS SERVIÇOS MUNICIPAIS, DISPENDENDO PARA ESSE FIM, ATÉ A IMPORTÂNCIA MÁXIMA DE CR$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS).
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A CONTRATAR COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO UM EMPRÉSTIMO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE DIVERSOS MELHORAMENTOS PÚBLICOS OU MUNICIPAIS.
FICA O SNR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAPUÃ, AUTORIZADO A MODIFICAR OS LANÇAMENTOS REFERENTES À TAXA RODOVIÁRIA, DA ÁREA CULTIVADA DE 50,38 ALQUEIRES PARA 45 ALQUEIRES, DO CONTRIBUINTE SNR. ADOLFO SCHUTZ.
FICA O SNR. PREFEITO DE PARAPUÃ, AUTORIZADO A MODIFICAR OS LANÇAMENTOS REFERENTE A TAXA RODOVIÁRIA, DE CR$ 3.863,50 (TRÊS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS CRUZEIROS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA A IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.318,50 (MIL TREZENTOS E DEZOITO CRUZEIROS E CINQUENTA CENTAVOS), DOS SEGUINTES CONTRIBUINTES: AUGUSTO MARCHI E DONA IZABEL ARROYO MORALES.
FICA ABERTO, NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 33.840,00 (TRINTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E QUARENTA CRUZEIROS), DESTINADO A ATENDER O PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE OITOCENTOS E CINQUENTA (850) METROS DE GUIAS RETAS E CURVAS, PARA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS.
FICA ABERTO, NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 26.603,00 (VINTE E SEIS MIL E SEISCENTOS E TRÊS CRUZEIROS), DESTINADOS AO FIM ESPECIAL DE ATENDER OS PAGAMENTOS DE FRETES E CARRETOS DEVIDO PELO TRANSPORTE DE GUIAS E PARALELEPÍPEDOS PARA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS.
FICA ABERTO, NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.112,80 (MIL CENTO E DOZE CRUZEIROS E OITENTA CENTAVOS), PARA FIM ESPECIAL DE ATENDER O PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE PLACA PARA VEÍCULOS RURAIS DE TRAÇÃO ANIMAL.
FICA ABERTO, NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO DE CR$ 3.023,00 (TRÊS MIL E VINTE E TRÊS CRUZEIROS), SUPLEMENTAR AS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
FICA ABERTO, NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS), PARA O FIM ESPECIAL DE ATENDER AO PAGAMENTO, AO SR. ERNESTO H. DE FIGUEIREDO, PROVENIENTE DE GRATIFICAÇÃO PELOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA QUE PRESTOU À CONTADORIA.
FICA ABERTO, NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 91.200,00 (NOVENTA MIL E DUZENTOS CRUZEIROS), PARA O FIM ESPECIAL DE ATENDER AO PAGAMENTO DE REFORMA DA MOTONIVELADORA DA PREFEITURA.
FICA ABERTO, NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$7.000,00 (SETE MIL CRUZEIROS), PARA O FIM ESPECIAL DE ATENDER AO PAGAMENTO DE VIAGENS DO SNR. PREFEITO, REALIZADAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO DE CR$ 18.136,40 (DEZOITO MIL CENTO E TRINTA E SEIS CRUZEIROS E QUARENTA CENTAVOS), SUPLEMENTAR AS VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
NOMEIA O SENHOR ADEMÁ SILVA, PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DESTA DATA, EXERCER O CARGO DE MOTORISTA DA PREFEITURA, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI
FICAM, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 1952, OS VENCIMENTOS ANUAIS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA FIXADOS.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO DE CR$ 27.800,00 (VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS), SUPLEMENTAR AS SEGUINTES VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
AFIM DE ATENDER O PAGAMENTO DOS ENCARGOS CRIADOS COM A LEI N° 104, DE 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, EM SEUS ARTIGOS 1° E 2°, FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO DE CR$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL CRUZEIROS), SUPLEMENTAR AS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO DE CR$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL CRUZEIROS), SUPLEMENTAR AS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 70.000,00 (SETENTA MIL CRUZEIROS), PARA O FIM ESPECIAL DE ATENDER AO PAGAMENTO DE FRETES E CARRETOS COM O TRANSPORTE DE GUIAS E PARALELEPÍPEDOS NECESSÁRIOS AO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS.
NOMEIA O SR. ALTINO PINHEIRO, PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DESTA DATA, EXERCER O CARGO DE CONTADOR DA PREFEITURA, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h55 · Norma mais recente da lista: 16/03/1953