Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA A PEDIDO E A PARTIR DESTA DATA, O SENHOR YOSHIKE YSHIKAWA, DO CARGO DE AUXILIAR DE LANÇADOR DA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO COM O DECRETO Nº 219, DE 20 DE MARÇO DO CORRENTE EXERCÍCIO
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO DE CR$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL CRUZEIROS), SUPLEMENTAR ÀS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, AUTORIZADA A CONCEDER, MEDIANTE CONCESSÃO CONTRATUAL, À FIRMA PUBLICIDADE PLACAS LTDA., COM SEDE DO RIO DE JANEIRO, A EXPLORAÇÃO, PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, DO SERVIÇO DE PUBLICIDADE E EMPLACAMENTO DA INDICAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E OUTROS DE INTERESSE PÚBLICO E COLETIVO, SEM O CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE OU PRIVILÉGIO
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS), PARA ATENDER AS DESPESAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS NO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E REPARAÇÕES DE PONTES E BUEIROS, DANIFICADOS OU INUTILIZADOS PELAS TORRENCIAIS CHUVAS CAÍDAS NOS DOIS ÚLTIMOS MESES
FICAM ISENTAS DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, TODAS AS CASAS DE ESPETÁCULOS PÚBLICOS COM CUNHO PERMANENTE, COMPREENDENDO CINEMAS E TEATROS QUE VIERAM A SE ESTABELECER NESTA PRAÇA
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, AUTORIZADA A DISPENDER ATÉ A QUANTIA DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS), COM AS DESPESAS PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 203, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1956, REFERENTES AOS GASTOS DA DESAPROPRIAÇÃO, ESCRITURA, REGISTRO E CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA O POSTO DE SERVIÇO TELEFÔNICO, A SER INSTALADO NO MUNICÍPIO PELA COMPANHIA TELEFÔNICA ALTA PAULISTA, DE TUPÃ
FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A TERMINAR AS OBRAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL E INCLUSIVE CONSTRUIR VESTIÁRIO DESTINADO AOS ATLETAS, EM TERRENO DA REFERIDA PRAÇA
FICA PRORROGADO, ATÉ O DIA 30 DO MÊS DE ABRIL VINDOURO, O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO, SEM MAJORAÇÃO, DO IMPOSTO PREDIAL URBANO
NOMEIA O SENHOR ANTONIO DAS CHAGAS PACHECO, PARA, A PARTIR DO DIA 1º DO MÊS DE ABRIL VINDOURO, E EM CARÁTER EFETIVO, EXERCER O CARGO DE 2º TRATORISTA DA PREFEITURA, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI
NOMEIA O SENHOR YOSHIKI ISHIKAWA, PARA, A PARTIR DESTA DATA, EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE LANÇADOR DA PREFEITURA, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR SUISSASHI ASHIZUME, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI
EXONERA A PEDIDO E A PARTIR DO DIA 12 DO CORRENTE, O SENHOR SUISSASHI ASHIZUME, DO CARGO DE AUXILIAR DE LANÇADOR DA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO COM O DECRETO Nº 217, DE 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE EXERCÍCIO
EXONERA A PEDIDO E A PARTIR DO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, O SENHOR TAIRA HASHIZUME, DO CARGO DE AUXILIAR DE LANÇADOR DA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO COM O DECRETO Nº 184, DE 31 DE JANEIRO DE 1956
NOMEIA O SENHOR SUISSASHI ASHIZUME, PARA, A PARTIR DO DIA 23 DO MÊS DE JANEIRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE LANÇADOR DA PREFEITURA, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR TAIRA HASHIZUME, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI
NOMEIA A PROFESSORA NORMALISTA MARIKO HONDA, PARA, A PARTIR DESTA DATA E INTERINAMENTE, EXERCER O CARGO DE PROFESSORA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE VITÓRIA PAULISTA, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA PROFESSORA JULIA KAWASAKI, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI
EXONERA A PEDIDO E A PARTIR DESTA DATA, A PROFESSORA NORMALISTA JULIA KAWASAKI, DO CARGO DE PROFESSORA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE VITÓRIA PAULISTA, PARA O QUAL FOI NOMEADA PELO DECRETO Nº 212, DE 12 DO CORRENTE MÊS E ANO
PASSA, A PARTIR DESTA DATA, A DENOMINAR-SE 2ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE A ATUAL 3ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
FICA, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO E A PARTIR DESTA DATA, TRANSFERIDA A 2ª ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DO CÓRREGO DO DRAVA PARA O LUGAR DENOMINADO OLARIA, A QUAL PASSARÁ A FUNCIONAR COM A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DA OLARIA E, A SUA REGÊNCIA CONTINUARÁ O CARGO DO PROFESSOR NORMALISTA WALTER LOPES, SEM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS DE SEU CARGO
NOMEIA A PROFESSORA NORMALISTA JULIA KAWASAKI, PARA, A PARTIR DO DIA 16 DO CORRENTE MÊS E INTERINAMENTE, EXERCER O CARGO DE PROFESSORA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE VITÓRIA PAULISTA NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA PROFESSORA EDNA GRUPPI, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI
NOMEIA A PROFESSORA NORMALISTA FUARUKA YNOMOTO, PARA, A PARTIR DODIA 16 DO CORRENTE MÊS E INTERINAMENTE, EXERCER O CARGO DE PROFESSORA DA 2ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI
EXONERA A PARTIR DO DIA DIA 1º DO CORRENTE, DONA QUITERIA MARIA DE LIMA, DO CARGO DE ATENDENTE-SERVENTE DO POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA MUNICIPAL, PARA O QUAL FOI NOMEADA COM O DECRETO Nº 196, DE 9 DE JULHO DE 1956
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h41 · Norma mais recente da lista: 10/06/1957