Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO E A PARTIR DESTA DATA TRANSFORMADA EM ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DO CÓRREGO DO DRAVA A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO DRAVA, A QUAL PASSARÁ A DENOMINAR-SE "ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DO CÓRREGO DO DRAVA"
NOMEIA O SENHOR "JOÃO ADALBERTO CAMPATO" PROFESSOR NORMALISTA, PARA A PARTIR DESTA DATA E INTERINAMENTE REGER A ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DO CÓRREGO DO DRAVA, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS POR LEI
FICA POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO, E A PARTIR DESTA DATA, TRANSFERIDA A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA SECÇÃO ALTO, PARA A FAZENDA MORALES, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA FAZENDA MORALES
NOMEIA A PROFESSORA NORMALISTA ANIZIA ZANCANELLA, PARA INTERINAMENTE E A PARTIR DESTA DATA, REGER A "ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA FAZENDA MORALES", PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS POR LEI
NOMEIA A PROFESSORA NORMALISTA "SHIZUKO GOTO" PARA INTERINAMENTE E A PARTIR DESTA DATA, REGER A "ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO NÚCLEO SAÚDE", PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS POR LEI
NOMEIA A PROFESSORA NORMALISTA MARIA LUZIA HENRIQUE, PARA INTERINAMENTE E A PARTIR DESTA DATA, REGER A "ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO SÍTIO SÃO PAULO", PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS POR LEI
É O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EFETUAR A DISTRIBUIÇÃO DOS AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES CONSTANTES NO § 6 FIXADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE
FICA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ENTRAR EM ENTENDIMENTOS COM O SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO SENTIDO DE TRANSACIONAR O PRÉDIO DO GINÁSIO DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE
FICA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZADO A PRORROGAR O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE IMPOSTOS EM GERAL, SEM MULTA ATÉ O DIA 29 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EXCLUINDO OS QUE FORAM ENTREGUES AO EXECUTIVO
NOMEIA A PARTIR DESTA DATA A SRA. MARIA ROSA DA CRUZ PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PORTEIRO SERVENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO DA SRA. ANA CAMILO CANUTI DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 309 DE 18 DE JANEIRO DE 1960
NOMEIA A PARTIR DESTA DATA O SENHOR BENEDITO PRADO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CONTADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS POR LEI
DISPENSA, A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, DONA "MITUCA YNOMOTO", DO CARGO CARGO DE SERVENTE DO POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, NOS TERMOS DO ARTIGO 93 § 1º ALÍNEA B, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CUJO CARGO FOI NOMEADA EM CARÁTER INTERINO PELO DECRETO Nº 207 DE 2 DE JANEIRO DE 1957
DESIGNA O SENHOR JOSIAS ALVES DE AZEVEDO, PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DO DIA 30 DO CORRENTE EXERCÍCIO, SUBSTITUIR O LANÇADOR DA PREFEITURA, SRA. EDNA MAXIMINO SOARES CARVALHO DURANTE O TEMPO QUE PERDURAR SUA SUSPENSÃO, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 312/60
NOMEIA A PARTIR DESTA DATA O SENHOR JOAQUIM DOS SANTOS, PARA, EXERCER AS FUNÇÕES DE ZELADOR DO MATADOURO, NA VAGA VERIFICADA COM A DISPENSA DO SR. CRISTOVAM CALLES, CONFORME PORTARIA Nº 308/60 DE 18 DE JANEIRO DE 1960, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI
FICA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1960, FIXADO EM Cr$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL CRUZEIROS) ANUAIS, OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL
FICA O SENHOR JOSÉ WALTER BATISTA, DESIGNADO PARA O FIM ESPECIAL DE LAVRAR E SUBSCREVER COM O PREFEITO MUNICIPAL, O DECRETO DE AFASTAMENTO, SOLICITADO PELO SENHOR FRANKLIN RAMIRES, PROTOCOLADO SOB Nº 6/60, E APRESENTADO NESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NESTA DATA, BEM COMO LAVAR E SUBSCREVER O DECRETO DE NOMEAÇÃO DO TITULAR DO MESMO CARGO
FICA NOMEADO INTERINAMENTE O SENHOR JACOB SUPPO RIBEIRO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, PERCEBENDO PARA TANTO OS VENCIMENTOS QUE LHE COMPETIREM POR LEI
FICA NOMEADO INTERINAMENTE O SENHOR JACOB SUPPO RIBEIRO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, PERCEBENDO PARA TANTO OS VENCIMENTOS QUE LHE COMPETIREM POR LEI
FICA O SENHOR ANTONIO DAS CHAGAS PACHECO, EXONERADO A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DE 2º TRATORISTA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, TENDO SIDO NOMEADO PELO DECRETO Nº 221 DE 29 DE MARÇO DE 1957
NOMEIA O SENHOR JOÃO JOSÉ MOTTA, PARA INTERINAMENTE E A PARTIR DESTA DATA, EXERCER O CARGO DE ALMOXARIFE PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS POR LEI
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 16/02/1960