Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPENSA, A PARTIR DO PRÓXIMO DIA 1º DE JANEIRO DE 1960, DONA MARIA FIDÉLIS, AUXILIAR DE CONTADOR DA PREFEITURA, DO CARGO QUE VINHA EXERCENDO, EM COMISSÃO, DE CONTADOR E PARA O QUAL FOI DESIGNADA PELO DECRETO Nº 177 DE 2 DE JANEIRO DE 1956
DISPENSA, A PARTIR DO PRÓXIMO DIA 1º DE JANEIRO DE 1960, DONA MARIA DE LOURDES ARNOLD RAMIRES, TESOUREIRO DA PREFEITURA, DO CARGO DE SECRETÁRIO PARA O QUAL FOI DESIGNADA COM O DECRETO Nº 178, DE 2 DE JANEIRO DE 1956
DISPENSA, A PARTIR DO PRÓXIMO DIA 1º DE JANEIRO DE 1960, DONA MARIA REDONDO SANCHES, AUXILIAR DE LANÇADOR DA PREFEITURA, DO CARGO DE TESOUREIRO, PARA O QUAL FOI DESIGNADA PELO DECRETO Nº 179, DE 2 DE JANEIRO DE 1956
EXONERA, A PEDIDO E A PARTIR DO DIA 21 DE DEZEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, O SENHOR DOUTOR JORGE RIOS MURARO, DO CARGO DE MÉDICO DO POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA O QUAL FOI NOMEADO COM O DECRETO Nº 193, DE 11 DE JUNHO DE 1956
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ORÇAMENTO
ALTERA TABELA EXPLICATIVA DO ORÇAMENTO VIGENTE
EXONERA, A PEDIDO E A PARTIR DO DIA 1º DE DEZEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, O SENHOR ALCY SILVA, DO CARGO DE FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA O QUAL FOI NOMEADO COM O DECRETO Nº 176, DE 2 DE JANEIRO DE 1956
FICA REDUZIDA NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS), A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE
ALTERA TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
ALTERA TABELA EXPLICATIVA DO ORÇAMENTO VIGENTE
EXONERA, POR ABANDONO DE CARGO E A PARTIR DO DIA 1º DE JULHO DO CORRENTE ANO, O SENHOR ADEMÁ SILVA, MOTORISTA DESTA PREFEITURA, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO Nº S/1/1959, DE 25 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO E DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 45 E 251 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO (DECRETO-LEI Nº 13.030, DE 8 DE OUTUBRO DE 1942)
FICA, O SENHOR ANTONIO BARBIERATO, EFETIVADO NO CARGO DE 1º TRATORISTA DA PREFEITURA, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS DE Cr$ 4.300,00 (QUATRO MIL E TREZENTOS CRUZEIROS) MENSAIS, FIXADOS EM LEI
AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÕES DE APARELHOS "LUMINOSOS" NAS FACHADAS DE PRÉDIOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E OUTROS
FICA PRORROGADO, ATÉ O DIA 15 DO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO, SEM MAJORAÇÃO, DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO E DA SEGUNDA PRESTAÇÃO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO E EXECUÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAIS - TAXA RODOVIÁRIA
EXONERA, A PARTIR DO DIA 22 DE JULHO DO CORRENTE EXERCÍCIO, O SENHOR LABIB JORGE JOSÉ, DO CARGO DE ALMOXARIFE DA PREFEITURA, PARA A QUAL FOI NOMEADO COM O DECRETO Nº 208, DE 2 DE JANEIRO DE 1957
FICA, O SENHOR ALCY SILVA, EFETIVADO NO CARGO DE FISCAL DA PREFEITURA, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS DE Cr$ 3.300,00 (TRES MIL E TREZENTOS CRUZEIROS) MENSAIS, FIXADOS EM LEI
FICA, DONA ANA CAMILO CANUTI, EFETIVADA NO CARGO DE PORTEIRO-SERVENTE DA PREFEITURA, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS DE Cr$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS) MENSAIS, FIXADOS EM LEI
ABRE UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE Cr$ 875.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA E CINCO MIL CRUZEIROS)
ALTERA TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
EXONERA, A PARTIR DO DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE EXERCÍCIO, O SENHOR WADY PRANDI, DO CARGO DE SUBSTITUTO DE AUXILIAR DE CONTADOR DA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO COM O DECRETO Nº 253, DE 12 DE MAIO DE 1958
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 30/12/1959