Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
ALTERA TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
FICA PRORROGADO, ATÉ O DIA 30 DO MÊS DE ABRIL VINDOURO, O PRAZO, PARA O RECOLHIMENTO, SEM MAJORAÇÃO, DO IMPOSTO PREDIAL URBANO
FICA, DONA AZALIA AURELIA DA SILVA, EFETIVADA NO CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS DE Cr$ 3.000,00 (TRES MIL CRUZEIROS) MENSAIS, FIXADOS EM LEI
FICA, DONA ELZA MAATZ, EFETIVADA NO CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS DE Cr$ 3.000,00 (TRES MIL CRUZEIROS) MENSAIS, FIXADOS EM LEI
FICA TRANSFERIDA, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO E A PARTIR DESTA DATA, A 2ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO CENTENÁRIO, PARA O LUGAR DENOMINADO SÍTIO SÃO PAULO, A QUAL PASSARÁ A FUNCIONAR COM A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO SÍTIO SÃO PAULO
NOMEIA A PROFESSORA NORMALISTA ANCILLA-DEI MOTTA BONADIO PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DESTA DATA, REGER A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO SÍTIO SÃO PAULO, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI
FICA TRANSFERIDA, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO E A PARTIR DESTA DATA, A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE VITÓRIA PAULISTA, PARA O LUGAR DENOMINADO SECÇÃO ALTO, O QUAL PASSARÁ A FUNCIONAR COM A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA SECÇÃO ALTO
NOMEIA A PROFESSORA NORMALISTA NEUZA APPARECIDA FINAZZI, PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DESTA DATA, REGER A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA SECÇÃO ALTO, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI
NOMEIA A PROFESSORA NORMALISTA REGINA PEREIRA, PARA INTERINAMENTE E A PARTIR DESTA DATA, REGER A 2ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI
NOMEIA A PROFESSORA NORMALISTA AIDÊ PEDREGAL PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DO DIA 2 DO CORRENTE MÊS E ANO, REGER A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO PERDIDO, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO DA PROFESSORA NEUSA APARECIDA VIEIRA, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI
NOMEIA A PROFESSORA NORMALISTA DONA MARIA APARECIDA JOANNITTI PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DO DIA 16 DO CORRENTE MÊS E ANO, REGER A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO DO DRAVA, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO DA PROFESSORA REGINA PEREIRA, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI
NOMEIA A PROFESSORA NORMALISTA ELOIZA FINAZZI PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DO DIA 16 DO CORRENTE MÊS E ANO, REGER A 1ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO CENTENÁRIO, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI
NOMEIA A PROFESSORA LEIGA DONA AZALIA AURELIA DA SILVA PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DO DIA 16 DO CORRENTE MÊS E ANO, REGER A 1ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI
NOMEIA A PROFESSORA NORMALISTA MARIKO HONDA PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DO DIA 16 DO CORRENTE MÊS E ANO, REGER A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO NÚCLEO SAÚDE, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI
NOMEIA A PROFESSORA LEIGA DONA ELZA MAATZ PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DO DIA 16 DO CORRENTE MÊS E ANO, REGER A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI
É NOMEADA DONA FRANCISCA FERREIRA DA COSTA PARA, A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 1959, EXERCER EM CARATER EFETIVO, O CARGO DE ESCRITURÁRIO DA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA COM O DECRETO Nº 183, DE 31 DE JANEIRO DE 1956, NA VAGA VERIFICADA COM A TRANSFERÊNCIA DE DONA MARIA REDONDO SANCHES, DO CARGO DE ESCRITURÁRIO PARA O DE AUXILIAR DE LANÇADOR, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI
FICAM TRANSFERIDAS, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO E A PARTIR DESTA DATA, A ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DA OLARIA E A ESCOLA MUNICIPAL DO CÓRREGO SECO, PARA O LUGAR DENOMINADO CÓRREGO CENTENÁRIO, OS QUAIS PASSARÃO A FUNCIONAR, RESPECTIVAMENTE, COM A DENOMINAÇÃO DE 1ª E 2ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO CENTENÁRIO
FICA, DONA MARIA REDONDO SANCHES, TITULAR EFETIVA DO CARGO DE ESCRITURÁRIO DA PREFEITURA NOMEADA COM O DECRETO Nº 144, DE 16 DE MARÇO DE 1953, TRANSFERIDA PARA, A PARTIR DO DIA 1º DO CORRENTE MÊS, EXERCER EM CARÁTER EFETIVO O CARGO DE AUXILIAR DE LANÇADOR DA PREFEITURA, SEM PREJUÍZO DAS VANTAGENS ADQUIRIDAS NO CARGO ANTERIOR E DOS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI PARA O NOVO CARGO, FICANDO EXONERADA DO CARGO DE ESCRITURÁRIO E, PERMANECENDO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 1959, NO COMISSIONAMENTO EM QUE SE ENCONTRA NO CARGO DE TESOUREIRO
EXONERA, A PARTIR DO DIA 1º DO MÊS DE JANEIRO DO PRÓXIMO EXERCÍCIO DE 1959, DONA AZALIA AURELIA DA SILVA, DA REGÊNCIA DA 1ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, E, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADA COM O DECRETO Nº 262, DE 12 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 02/05/1959