Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA, A PARTIR DO DIA 1º DO MÊS DE JANEIRO DO PRÓXIMO EXERCÍCIO DE 1959, DONA ELZA MAATZ, DA REGÊNCIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADA COM O DECRETO Nº 148, DE 9 DE JUNHO DE 1953
EXONERA, A PARTIR DO DIA 1º DO MÊS DE JANEIRO DO PRÓXIMO EXERCÍCIO DE 1959, DONA FUARUKA YNOMOTO, DA REGÊNCIA DA 2ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, E, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADA COM O DECRETO Nº 213, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1957
EXONERA, A PARTIR DO DIA 1º DO MÊS DE JANEIRO DO PRÓXIMO EXERCÍCIO DE 1959, DONA APPARECIDA FORLAN CARMONA, DA REGÊNCIA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE VITÓRIA PAULISTA, E, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADA COM O DECRETO NC 247, DE 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO
EXONERA, A PARTIR DO DIA 1º DO MÊS DE JANEIRO DO PRÓXIMO EXERCÍCIO DE 1959, DONA REGINA PEREIRA, DA REGÊNCIA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO DRAVA, E, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADA COM O DECRETO Nº 264, DE 12 DE AGOSTO DE 1958
EXONERA, A PARTIR DO DIA 1º DO MÊS DE JANEIRO DO PRÓXIMO EXERCÍCIO DE 1959, O SENHOR MANOEL LIBERATO MATTOS NEGRAES DA REGÊNCIA DA ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DA OLARIA, E, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADA COM O DECRETO Nº 261, DE 12 DE AGOSTO DE 1958
EXONERA, A PARTIR DO DIA 1º DO MÊS DE JANEIRO DO PRÓXIMO EXERCÍCIO DE 1959, DONA MARIKO HONDA, DA REGÊNCIA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO NÚCLEO SAÚDE, E, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADA COM O DECRETO Nº 248, DE 17 DE MARÇO DE 1958
EXONERA, A PARTIR DO DIA 1º DO MÊS DE JANEIRO DO PRÓXIMO EXERCÍCIO DE 1959, DONA HELENA MEIRELLES, DA REGÊNCIA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO SECO, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADA COM O DECRETO Nº 167, DE 17 DE AGOSTO DE 1955
EXONERA, A PARTIR DO DIA 1º DO MÊS DE JANEIRO DO PRÓXIMO EXERCÍCIO DE 1959, DONA NEUSA APARECIDA VIEIRA, DA REGÊNCIA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO PERDIDO, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADA COM O DECRETO Nº 266, DE 28 DE AGOSTO DE 1958
FICAM MANTIDAS,M DE CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA O ARTIGO 88, DA LEI Nº 1, DE 18 DE SETEMBRO DE 1947 (LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS), PARA SEREM OBSERVADAS NO PRÓXIMO EXERCÍCIO DE 1959, AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 156 DE 9 DE DEZEMBRO DE 1953, QUE ORÇOU A RECEITA E FIXOU AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, PARA O EXERCÍCIO DE 1954
FICA PRORROGADO, ATÉ O DIA 30 DO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO, SEM MAJORAÇÃO, DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO E DA SEGUNDA PRESTAÇÃO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO E EXECUÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAIS - TAXA RODOVIÁRIA
FICA, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO E, A PARTIR DESTA DATA TRANSFORMADA EM ESCOLA MISTA A ESCOLA MASCULINA DO CÓRREGO PERDIDO, A QUAL PASSARÁ A DENOMINAR-SE ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO PERDIDO
FICA NOMEADA, INTERINAMENTE E, A PARTIR DESTA DATA, A PROFESSORA NEUZA APARECIDA VIEIRA, PARA REGER A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO PERDIDO, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO PROFESSOR WUPPSSLANDER PEDROSA, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI
EXONERA, A PEDIDO, E A PARTIR DO DIA 1º DO CORRENTE MÊS E ANO, O SENHOR WALTER LOPES, DO CARGO DE PROFESSOR DA ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DA OLARIA, PARA O QUAL FOI NOMEADO COM O DECRETO Nº 186, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1956
EXONERA, A PEDIDO, E A PARTIR DO DIA 1º DO CORRENTE MÊS E ANO, O SENHOR ERASMO PEREIRA RUSSO, DO CARGO DE PROFESSOR DA 1ª ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DO CÓRREGO DO DRAVA, PARA O QUAL FOI NOMEADO COM O DECRETO Nº 234, DE 29 DE AGOSTO DE 1957
EXONERA, A PEDIDO, E A PARTIR DO DIA 1º DO CORRENTE MÊS E ANO, O SENHOR WUPPSSLANDER PEDROSA, DO CARGO DE PROFESSOR DA ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DO CÓRREGO PERDIDO, PARA O QUAL FOI NOMEADO COM O DECRETO Nº 198, DE 30 DE JULHO DE 1956
EXONERA, A PEDIDO, E A PARTIR DO DIA 8 DO CORRENTE MÊS E ANO, DONA RUTH ELORZA, DO CARGO DE PROFESSORA DA 1ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, PARA O QUAL FOI NOMEADA COM O DECRETO Nº 245, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1958
NOMEIA, O PROFESSOR NORMALISTA MANOEL LIBERATO MATTOS NEGRAES, PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DO DIA 5 DO CORRENTE MÊS E ANO, REGER A ESCOLA MASCULINA DA OLARIA, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO PROFESSOR WALTER LOPES, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI
NOMEIA, DONA AZALIA AURELIA DA SILVA, PARA A PARTIR DO DIA 8 DO CORRENTE MÊS E ANO, REGER, INTERINAMENTE, A 1ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE DONA RUTH ELORZA, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI
FICA, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO E, A PARTIR DESTA DATA TRANSFORMADA EM ESCOLA MISTA A 1ª ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DO CÓRREGO DO DRAVA, A QUAL PASSARÁ A DENOMINAR-SE ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO DO DRAVA
FICA NOMEADA, INTERINAMENTE, A PROFESSORA NORMALISTA REGINA PEREIRA, PARA REGER A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO DO DRAVA, A PARTIR DESTA DATA, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO PROFESSOR ERASMO PEREIRA RUSSO, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 26/12/1958