Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA REDUZIDA NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 47.657,20 (QUARENTA E SETE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE CRUZEIROS E VINTE CENTAVOS), A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE ABAIXO DISCRIMINADA E ATRIBUÍDA A VERBA DE CONSTRUÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
FICA REDUZIDA NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 55.088,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E OITENTA E OITO CRUZEIROS) DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE
FICAM REDUZIDAS, NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 74.734,20 (SETENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E TRINTA E QUATRO CRUZEIROS E VINTE CENTAVOS), AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE
NOMEIA, PARA, A PARTIR DO DIA 3 DO CORRENTE MÊS E ANO, EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE CONTADOR DA PREFEITURA, O SENHOR WADY PRANDI, EM SUBSTITUIÇÃO DO TITULAR EFETIVO DONA MARIA FIDÉLIS, QUE SE ENCONTRA COMISSIONADA NO CARGO DE CONTADOR DA PREFEITURA, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS POR LEI
FICA PRORROGADO, ATÉ O DIA 15 DO MÊS DE MAIO VINDOURO, O PRAZO, PARA O RECOLHIMENTO, SEM MAJORAÇÃO, DO IMPOSTO PREDIAL URBANO
NOMEIA DONA RUTH ELORZA, PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DO DIA 25 DO CORRENTE, EXERCER O CARGO DE PROFESSORA DA 1ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO DA PROFESSORA LEIGA DONA AZALIA AURELIA DA SILVA, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI
EXONERA, A PEDIDO E A PARTIR DESTA DATA, DONA CARMEN LOURDES CASANOVA PEDROSA, DO CARGO DE PROFESSORA DA ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DO CÓRREGO PERDIDO, PARA O QUAL FOI NOMEADA PELO DECRETO Nº 246, DE 5 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA SUBSTITUIR O PROFESSOR WUPPSSLANDER PEDROSA, DURANTE O SEU AFASTAMENTO POR SUBSTITUIÇÃO DA PROFESSORA HELENA MEIRELLES, NA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO SECO
FICA PRORROGADO, ATÉ O DIA 30 DO MÊS DE ABRIL VINDOURO, O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO, SEM MAJORAÇÃO, DO IMPOSTO PREDIAL URBANO
REMOVE, A PARTIR DESTA DATA E, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO CAPÍTULO XI,M ARTIGO 75 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, COMBINADO COM OS CAPÍTULOS VIII E X, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, A PROFESSORA INTERINA DONA APPARECIDA FORLAN CARMONA, DA REGÊNCIA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO NÚCLEO SAÚDE, NOMEADA PELO DECRETO Nº 243, DE 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, PARA A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE VITÓRIA PAULISTA, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS POR LEI
REMOVE, A PARTIR DESTA DATA E, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO CAPÍTULO XI, ARTIGO 75 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, COMBINADO COM OS CAPÍTULOS VIII E X, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, A PROFESSORA INTERINA DONA MARIKO HONDA, DA REGÊNCIA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE VITÓRIA PAULISTA, NOMEADA PELO DECRETO Nº 215, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1957, PARA A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO NÚCLEO SAÚDE, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS POR LEI
NOMEIA DONA CARMEN LOURDES CASANOVA PEDROSA, PARA, A PARTIR DO DIA 1º DO CORRENTE MÊS, SUBSTITUIR O PROFESSOR WUPPSSLANDER PEDROSA, NA REGÊNCIA DA ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DO CÓRREGO PERDIDO, ENQUANTO DURAR O SEU AFASTAMENTO POR SUBSTITUIÇÃO DA PROFESSORA HELENA MEIRELLES NA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO BAIRRO CÓRREGO SECO, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS POR LEI
EXONERA, A PARTIR DO DIA 25 DO CORRENTE, DONA AZALIA AURELIA DA SILVA, DO CARGO DE PROFESSORA LEIGA DA 1ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO MONTE ALEGRE, PARA O QUAL FOI NOMEADA PELO DECRETO Nº 149, DE 26 DE JUNHO DE 1953
EXONERA, A PEDIDO E A PARTIR DESTA DATA, A PROFESSORA NORMALISTA Dª APARECIDA GALATTI, DO CARGO DE PROFESSORA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO NÚCLEO SAÚDE, PARA O QUAL FOI NOMEADA PELO DECRETO Nº 232, DE 1º DE AGOSTO DE 1957
NOMEIA, A PROFESSORA NORMALISTA Dª APPARECIDA FORLAN CARMONA, PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DESTA DATA, EXERCER O CARGO DE PROFESSORA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO NÚCLEO SAÚDE, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA PROFESSORA APARECIDA GALATTI, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI
FICA PRORROGADO, ATÉ O DIA 13 DO MÊS DE MAIO DO CORRENTE EXERCÍCIO, O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO SEM MAJORAÇÃO, DA PRIMEIRA PRESTAÇÃO DA TAXA DE VIAÇÃO - COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS
EXONERA, A PEDIDO E A PARTIR DESTA DATA, O SENHOR JOÃO JOSÉ MOTTA, DO CARGO DE SUBSTITUTO DE AUXILIAR DE CONTADOR DA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO COM O DECRETO Nº 209, DE 02 DE JANEIRO DE 1957
FICA PRORROGADO, ATÉ O DIA 13 DO MÊS DE FEVEREIRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO SEM MAJORAÇÃO, DA PRIMEIRA PRESTAÇÃO DA TAXA DE VIAÇÃO - COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS
FICAM MANTIDAS, DE CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA O ARTIGO 88, DA LEI Nº 1, DE 18 DE SETEMBRO DE 1947, (LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS), PARA SEREM OBSERVADOS NO PRÓXIMO EXERCÍCIO DE 1958, AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 156, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1953, QUE ORÇOU A RECEITA E FIXOU AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, PARA O EXERCÍCIO DE 1954
FICA PRORROGADO, ATÉ O DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO, SEM MAJORAÇÃO, DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO, E DA SEGUNDA PRESTAÇÃO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO E EXECUÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAIS - TAXA RODOVIÁRIA
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h51 · Norma mais recente da lista: 02/08/1958