Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA, A PROFESSORA NORMALISTA "IVONE SANTOS CAMARGO", LOTADA NA ESCOLA MISTA MUNICIPAL "DR. BRUNO GIOVANETTI", A PARTIR DE 4 DE MARÇO DE 1965, E PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADA PELO DECRETO Nº 580 DE 23 DE FEVEREIRO DE 1965
FICA EXTINTA A PARTIR DO DIA 4 DE MARÇO DE 1965, A ESCOLA MISTA MUNICIPAL "DR. BRUNO GIOVANETTI", CRIADA PELO DECRETO Nº 577 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1965
FICAM CONSIDERADOS PONTOS FACULTATIVOS OS DIAS 1º E 2 DE MARÇO DE 1965, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES CARNAVALESCAS
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 200.000 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS), PARA ATENDER À LEGIÃO DA BOA VONTADE NÚCLEO DE PARAPUÃ, SOCIEDADE FILANTRÓPICA E AO TÊNIS CLUBE DE PARAPUÃ
FICA TRANSFERIDO O AUXÍLIO DE Cr$ 100.000 (CEM MIL CRUZEIROS), DADO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TUPÃ, PARA A CASA DA CRIANÇA DA MESMA CIDADE
OS DÉBITOS FISCAIS, DECORRENTES DO NÃO RECOLHIMENTO NA DATA DEVIDA, DE TRIBUTOS, ADICIONAIS OU DE PENALIDADES QUE NÃO FOREM EFETIVAMENTE LIQUIDADOS NOS SESSENTA (60) DIAS SEGUINTES, EM QUE DEVERIAM TER SIDO PAGOS, SERÃO ENVIADOS PARA COBRANÇA JUDICIAL
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 293.060 (DUZENTOS E NOVENTA E TRES MIL E SESSENTA CRUZEIROS) PARA PAGAMENTOS VERIFICADOS DURANTE OS FESTEJOS DO 20º ANIVERSÁRIO DA CIDADE
FICA FIXADA A TAXA MÍNIMA DE CONSUMO DE ÁGUA NA SEDE O MUNICÍPIO
NOMEIA A PROFESSORA NORMALISTA "IVONE SANTOS CAMARGO" PARA A PARTIR DESTA DATA E INTERINAMENTE REGER A "ESCOLA MISTA MUNICIPAL DR. BRUNO GIOVANETTI", PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS POR LEI
FICA, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO, CRIADA A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DR. BRUNO GIOVANETTI
FICA, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO, CRIADA A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO VITÓRIA
NOMEIA A PROFESSORA NORMALISTA "NEUSA CONCEIÇÃO RAVELLI" PARA A PARTIR DESTA DATA E INTERINAMENTE REGE A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO BAIRRO MONTE ALEGRE, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS POR LEI
FICA O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAPUÃ, AUTORIZADO A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO NA CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE Cr$ 180.000.000 (CENTO E OITENTA MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA O FIM DE SEREM EFETUADOS DIVERSOS MELHORAMENTOS NO MUNICÍPIO, TAIS COMO: EXTENSÕES DE REDES ELÉTRICAS, MELHORAMENTOS NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E OUTROS MELHORAMENTOS
FICAM FIXADOS OS IMPOSTOS E TAXAS PARA O MUNICÍPIO DE PARAPUÃ
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 224.000 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL CRUZEIROS), PARA COMPRA DOS MÓVEIS PARA A CASA DA LAVOURA
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 7.001.000 (SETE MILHÕES E HUM MIL CRUZEIROS), PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE LUZ FLUORESCENTES
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 52.615 (CINCOENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E QUINTE CRUZEIROS), PARA ATENDER PAGAMENTOS
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, UM CRÉDITO DE Cr$ 60.000 (SESSENTA MIL CRUZEIROS), ESPECIALMENTE PARA PODER ATENDER AO PAGAMENTO DO ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE JÁ SE ENCONTRA INSTALADA A CASA DA LAVOURA, ORA SITUADA NA AVENIDA SÃO PAULO Nº 1185, NESTA CIDADE
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, UM CRÉDITO DE Cr$ 280.000 (DUZENTOS E OITENTA MIL CRUZEIROS) ESPECIALMENTE PARA ADQUIRIR UMA MÁQUINA DE ESCREVER MARCA "TORPEDO" SOLITAIRE, DE 100 ESPAÇOS E DE Nº 799.135
FICA AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ADQUIRIR UM APARELHO DE OXIGÊNIO, ATÉ A IMPORTÂNCIA DE Cr$ 200.000 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h34 · Norma mais recente da lista: 05/03/1965