Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 894 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1972, COMBINADO COM O ARTIGO 42, DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, UM CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 895 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1972, COMBINADO COM O ARTIGO 42, DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, DESTINADO A CUSTEAR AS DESPESAS A QUE SE REFERE O ARTIGO 5º, INCLUSIVE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELO ITEM II, DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 854 DE 5 DE OUTUBRO DE 1971
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELO ITEM II, DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 854 DE 5 DE OUTUBRO DE 1971
FICAM RELEVADAS AS MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA A TODOS OS CONTRIBUINTES EM DÉBITOS COM OS COFRES MUNICIPAIS, RELATIVAS AS TAXAS E IMPOSTOS
FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATÉ A IMPORTÂNCIA DE Cr$ 20.097,71 (VINTE MIL NOVENTA E SETE CRUZEIROS E SETENTA E UM CENTAVOS), DESTINA A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE
FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE Cr$ 11.000,00 (ONZE MIL CRUZEIROS), DESTINADO A ATENDER AS DESPESAS COM A CONCESSÃO DE UMA GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL
FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE Cr$ 1.966,17 (HUM MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS CRUZEIROS E DEZESSETE CENTAVOS), DESTINADO A OCORRER COM AS DESPESAS DE PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOS
FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATÉ A IMPORTÂNCIA DE Cr$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS), DESTINADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A DISPENDER ATÉ A IMPORTÂNCIA DE Cr$ 809.952,96 (OITOCENTOS E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS CRUZEIROS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE AS DESPESAS DE CAPITAL, DISCRIMINADAS NO PLANO DE APLICAÇÃO DE CAPITAL, PELOS ANEXOS I E II, E INTEGRANTES DESTA LEI, PARA O TRIÊNIO DE 1973 À 1975
O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1973, DISCRIMINADOS PELOS ANEXOS DESTA LEI ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EM Cr$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE CRUZEIROS)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELO ITEM II, DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 854 DE 5 DE OUTUBRO DE 1971
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 866 DE 26 DE OUTUBRO DE 1972, COMBINADO COM O ARTIGO 42, DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, UM CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, ATÉ A IMPORTÂNCIA DE Cr$ 20.097,71 (VINTE MIL, NOVENTA E SETE CRUZEIROS E SETENTA E UM CENTAVOS), DESTINADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 887 DE 26 DE OUTUBRO DE 1972, COMBINADO COM O ARTIGO 42, DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE Cr$ 11.000,00 (ONZE MIL CRUZEIROS), DESTINADO A ATENDER AS DESPESAS COM A CONCESSÃO DE UMA GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 888 DE 26 DE OUTUBRO DE 1972, COMBINADO COM O ARTIGO 42, DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE Cr$ 1.966,17 (HUM MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS CRUZEIROS E DEZESSETE CENTAVOS), DESTINADO A OCORRER COM AS DESPESAS DE PAGAMENTO DE LICENÇA PREMIO À FUNCIONÁRIOS
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 889 DE 26 DE OUTUBRO DE 1972, COMBINADO COM O ARTIGO 42, DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, UM CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, ATÉ A IMPORTÂNCIA DE Cr$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS), DESTINADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÕES DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELO ITEM II, DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 854 DE 5 DE OUTUBRO DE 1971
FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, A FIM DE SER DESAPROPRIADOS POR MEIOS JUDICIAIS OU AMIGÁVEIS, O LOTE Nº 6 (SEIS) DA QUADRA 20 (VINTE) EM CONFORMIDADE COM DECRETO Nº 1105 DE 28 DE AGOSTO DE 1972
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h52 · Norma mais recente da lista: 14/11/1972