Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA, EM PARTE, O DECRETO MUNICIPAL Nº 4473, DE 15 DE JANEIRO DE 2026, QUE 'DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO DE PARAPUÃ NO ANO DE 2026 E PRIMEIRA QUINZENA DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', ACRESCENDO PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, APÓS AS 12 HORAS, EM ALUSÃO AO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE 2026
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.724.377,55 (UM MILHÃO SETECENTOS E VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS)
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA, COM SEU RESPECTIVO TITULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3320, DE 17 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3319, DE 17 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3317, DE 17 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3316, DE 17 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3315, DE 17 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3314, DE 17 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA VOLUNTÁRIO DE REGULARIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FISCAL DE IMÓVEIS URBANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, NO EXERCÍCIO DE 2026, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CAMPANHA DE REGULARIZAÇÃO VOLUNTÁRIA INCENTIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ PARA O DECÊNIO DE 2025 À 2035, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À VENDA, MEDIANTE LICITAÇÃO, DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA, COM SEU RESPECTIVO TITULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h10 · Norma mais recente da lista: 25/06/2026