Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3323, DE 06 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3322, DE 06 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, COM SEUS RESPECTIVOS TITULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, COM SEUS RESPECTIVOS TITULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O INCISO XV DO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 30 DE JANEIRO DE 2026, PARA REMANEJAR O PONTO FACULTATIVO DO DIA 26 PARA O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS, PRAZOS E RESPONSABILIDADES PARA A REALIZAÇÃO DO LEVANTAMENTO ANUAL DA DEMANDA POR VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL (ETAPA CRECHE - 0 A 3 ANOS) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS AO PLEITO DE 4 DE OUTUBRO DE 2026, EM PRIMEIRO TURNO, E 25 DE OUTUBRO DE 2026, EM SEGUNDO TURNO, SE HOUVER
ABRE O CRÉTIDO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 538.920,00 (QUINHENTOS E TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS)
ALTERA, EM PARTE, O DECRETO MUNICIPAL Nº 4473, DE 15 DE JANEIRO DE 2026, QUE 'DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO DE PARAPUÃ NO ANO DE 2026 E PRIMEIRA QUINZENA DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 4514, DE 17 DE JUNHO DE 2026, ALTERANDO O PONTO FACULTATIVO DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026 PARA O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2026, EM ALUSÃO ÀS FESTIVIDADES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
ALTERA, EM PARTE, O DECRETO MUNICIPAL Nº 4473, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE 'DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO DE PARAPUÃ NO ANO DE 2026 E PRIMEIRA QUINZENA DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', ALTERANDO O PONTO FACULTATIVO DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2026 PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026, EM ALUSÃO ÀS FESTIVIDADES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.091.104,48 (DOIS MILHÕES, NOVENTA E UM MIL, CENTO E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVIS)
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, COM SEUS RESPECTIVOS TITULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO 'EMEF DO BAIRRO CÓRREGO RICO' E 'EMEF DA VILA SANTA HELENA', EM DETERMINADO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 198.000,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL REAIS)
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 30 DE JANEIRO DE 2026, PARA INCLUIR PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, A PARTIR DAS 12 HORAS, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2026
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 00h48 · Norma mais recente da lista: 06/08/2026