Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 918 DE 11 DE ABRIL DE 1973
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DA LEI Nº 891 DE 26 DE OUTUBRO DE 1972, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM II, ARTIGO 4º, DA LEI 891, DE 26 DE OUTUBRO DE 1972, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 915, DE 14 DE MARÇO DE 1973, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 4º, DA LEI Nº 891, DE 26 DE OUTUBRO DE 1972, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A UTILIZAR ATRAVÉS DO SERVIÇO DE ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAL, OS EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, QUE VIEREM A SER SOLICITADOS PELOS MUNÍCIPES INTERESSADOS, LOCALIZADOS TANTO NA ZONA URBANA COMO NA ZONA RURAL, NOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E OUTROS CONGÊNERES
FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) DESTINADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 916 DE 14 DE MARÇO DE 1973, COMBINADO COM O ARTIGO 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS), DESTINADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 4º, DA LEI Nº 891 DE 26 DE OUTUBRO DE 1972
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 14.250,00 (QUATORZE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS), DESTINADO A SUPLEMENTAR AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 914 DE 08 DE MARÇO DE 1973, COMBINADO COM O ARTIGO 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 14.250,00 (QUATORZE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS), DESTINADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NOS DIAS 5 E 6 DE MARÇO DO CORRENTE ANO - CARNAVAL -, NA REPARTIÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 39, V, DA LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM II, DO ART. 4º, DA LEI Nº 891, DE 26 DE OUTUBRO DE 1972 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ITEM II, ARTIGO 4º, DA LEI Nº 891 DE 26 DE OUTUBRO DE 1972, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICAM RELEVADOS OS JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA A TODOS OS CONTRIBUINTES QUE QUITAREM SEUS DÉBITOS RELATIVAMENTE A QUALQUER TRIBUTO
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER UMA SUBVENÇÃO DO "PARAPUÃ CLUBE RECREATIVO", NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS)
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DA LEI Nº 891, DE 26 DE OUTUBRO DE 1972, ART. 4º, ITEM II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 11/04/1973