Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI FEDERAL Nº 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM I, DA LEI FEDERAL Nº 4320, E DECRETO FEDERAL Nº 72148, DE 30 DE ABRIL DE 1973
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ART. 41, ITEM I, DA LEI FEDERAL Nº 4320/64, E DECRETO FEDERAL Nº 72.148, DE 30 DE ABRIL DE 1973
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, DA LEI FEDERAL Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI FEDERAL Nº 4320,DE 17 DE MARÇO DE 1964
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 4º, DA LEI Nº 891 DE 26 DE OUTUBRO DE 1972
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 72148, DE 30 DE ABRIL DE 1973 E LEI Nº 771, DE 03 DE MARÇO DE 1970, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NOS TERMOS DO ITEM II, ARTIGO 4º, DA LEI Nº 891, DE 26 DE OUTUBRO DE 1972
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 4º, DA LEI Nº 891, DE 26 DE OUTUBRO DE 1972
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 4º DA LEI Nº 891, DE 26 DE OUTUBRO DE 1972
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER AS DESPESAS COM A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, EM DINHEIRO, AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 922 DE 27 DE ABRIL DE 1973, E ART. 41, 42 E 46 DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO, DE PARTE, DO TÍTULO DE OBRIGAÇÃO DESTA PREFEITURA, RELATIVA A OPERAÇÃO DE CRÉDITO, REALIZADA JUNTO AO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, CONFORME LEIS NÚMEROS 891 DE 26 DE OUTUBRO DE 1972, E 905 DE 7 DE FEVEREIRO DE 1973
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM II, ARTIGO 4º, DA LEI Nº 891, DE 26 DE OUTUBRO DE 1972, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL, NOS TERMOS DO ITEM II, ARTIGO 4º, DA LEI Nº 891 DE 26 DE OUTUBRO DE 1972
DISPÕE SOBRE RELEVAÇÃO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA NOS TERMOS DO ARTIGO 58 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, RELATIVOS AOS TRIBUTOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS FISCAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, RELATIVOS ÀS CONTRIBUIÇÕES DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INSCRITA EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h01 · Norma mais recente da lista: 24/05/1973