Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 216, 217, 218 SEÇÃO VIII, CAPÍTULO III, E, ARTIGO 341, ITEM II, DA LEI Nº 957 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1973
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 2º, DA LEI Nº 951, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1973
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA DE QUE SE REFERE A LEI Nº 951, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1973
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO PASEP, PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE LOTES DE PERÍMETRO URBANO
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITEM NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE LOTES DE PERÍMETRO URBANO
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 2º, DA LEI Nº 951, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1973
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4320/64, ART. 42, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E LEI MUNICIPAL Nº 985/74, DE 12 DE JULHO DE 1974
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 41, E ITEM III, § 1º, ART. 43 DA LEI Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A FIM DE SER CELEBRADO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE LOTES URBANOS, AMIGÁVEL OU JUDICIALMENTE
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, ITEM II, DA LEI Nº 951, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1973
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO SEM MULTA, DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM, NOS TERMOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, ITEM II, DA LEI Nº 951 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1973
NOMEADO O SR. ORLANDO GARCIA LOPES, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1974, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE 3º ESCRITURÁRIO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h12 · Norma mais recente da lista: 22/08/1974