Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEADO O SR. EDSON BELONE, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1974, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE 4º ESCRITURÁRIO
NOMEADO O WILSON SEGATELLI, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1974, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE LANÇADOR DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
NOMEADO O SR. WILSON MARTELLO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1974, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE
NOMEADA A SRA. IRMA DUARTE, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1974, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 2º, DA LEI Nº 951 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1973
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NA TABELA EXPLICATIVA DA DESPESA, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 2º, DA LEI Nº 951 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1973
FICAM DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA, A FIM DE SEREM DESAPROPRIADOS, POR MEIOS AMIGÁVEIS OU JUDICIAIS, DIVERSOS LOTES URBANOS
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÕES DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 2º, DA LEI Nº 951, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1973
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITEM NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 2º, DA LEI Nº 951, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1973
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÕES DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 41, DA LEI Nº 4320/1964
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h56 · Norma mais recente da lista: 21/06/1974