Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROÍBE FUNCIONÁRIOS A FORNECER INFORMAÇÕES SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU 1998
ISENTA DO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, OS PRESTADORES DE SERVIÇOS AUTONOMOS QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1894 DE 12/01/1996
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1894 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1894 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 43, DA LEI Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NOS ERMOS DO ARTIGO 43, DA LEI Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1937 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997
DISPÕE SOBRE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1894 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1894 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1894 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1774, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISCIPLINA E REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS - TSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO - PREASPROM
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE ADITAMENTO E/OU RET-RATIFICAÇÃO COM A SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL, PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MÓVEIS À CÂMARA MUNICIPAL DE PARAPUÃ
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 43, DA LEI Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 43, DA LEI Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1932, DE 14/11/97
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1894 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1894 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h34 · Norma mais recente da lista: 15/01/1998
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026