Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS FINANCEIROS, AS FAMÍLIAS DOS PROJETOS FORTALECENDO A FAMÍLIA E COMPLEMENTANDO A RENDA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAPUÃ, ATIVOS E INATIVOS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1951 DE 07/04/1998
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM C, DA LEI MUNICIPAL Nº 1936 DE 02/12/97
DISPÕE SOBRE EXPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, EM CONSEQUÊNCIA DA INUSITADA PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA REGISTRADA NO DIA 18/03/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º, DA LEI Nº 1876, DE 18 DE JUNHO DE 1996
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER VEÍCULOS E MÁQUINA
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1936 DE 02/12/97
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1936 DE 02/12/97
REVOGA DECRETO Nº 2846 DE 15 DE JANEIRO DE 1998
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1936 DE 02/12/97
PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO REPETIDORA DA TELESP
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, OS PRESTADORES DE SERVIÇOS AUTONOMOS QUE ESPECIFICA
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA E DETERMINA O ITINERÁRIO DOS TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h25 · Norma mais recente da lista: 07/04/1998
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026