Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS
NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS
APOSENTA JOSÉ RODRIGUES MARTINS
APOSENTA OSVALDO GONÇALVES AÇAFRÃO
APOSENTA JOSÉ AMANCIO DÓRIO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER VEÍCULOS
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO VALOR DO PRÊMIO PRODUÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº 1825, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1994
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, PARA O EXERCÍCIO DE 1999
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DO CONSELHO FISCAL DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PARAPUÃ
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITEM DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM C, DA LEI MUNICIPAL Nº 1936, DE 02/12/97
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITEM DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM C, DA LEI MUNICIPAL Nº 1936, DE 02/12/97
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1936, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1997
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DO VALOR VENAL DE TERRENOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ
EXCLUI ÁREA DE TERRA DECRETADA DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 2684, DE 16 DE JUNHO DE 1998
DISPÕE SOBRE EXPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM C, DA LEI MUNICIPAL Nº 1936, DE 02/12/97
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM C, DA LEI MUNICIPAL Nº 1936, DE 02/12/97
HOMOLOGA CONCURSO PUBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ
DISPÕE SOBRE INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, INSTITUI TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h53 · Norma mais recente da lista: 15/02/1999