Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
TRANSPOSIÇÃO DE ITENS
EXPROP. PARTES DE LOTE RUA PALMAS
DESAPR. PARTES DE LOTES RUA PALMAS
PRORROGA PAGAMENTO IPTU
DESAPROPRIA RUA PALMAS
EXONERA JOÃO MARTINS DA SILVA
USO OBRIGATÓRIO DE INSCRIÇÃO USO OBRIGATORIO EM SERVIÇO
ALTERA HORÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS
ALTERA PARADA DE ÔNIBUS
FACULTA AO COMÉRCIO ABRIR
TRANSPOSIÇÃO DE ITENS
TRANSPOSIÇÃO DE ITENS
EXONERA ARISTEU STOCCO
TRANSPOSIÇÃO DE ITENS
REGULAMENTA LEI 2.096, PARC. DÍVIDA
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 41, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 19/98
CRIA CARGO DO QUADRO DE PESSOAL
DOAÇÃO DE TUBOS POÇO ARTESIANOS
RECEBER DÉBITOS PARCELADOS
CONVÊNIO CDHU CONT. DE CASAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h51 · Norma mais recente da lista: 07/05/2002