Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUPLEMENTAÇÃO
HOSPEDE OFICIAL ROTARIANO
EXONERA ANTONIO LOURIVAL MARTINS
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DOM OSVALDO
PONTO FACULT.
ALTERA LEI 1.747 (GRATIFICAÇÃO P/ UNIVER)
CRIA CARGO VIGIA
TRANSPOSIÇÃO DE ITENS
AUTORIZA ADQUIRIR VEÍCULOS (ONIBUS
CRIA CARGOS (ASSESSORES ED. INFANTIL)
AUMENTO SALARIAL
CONVENIO SECR. SEG. PUBLICA LEI DE MULTAS
ALTERAÇÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO
TRANSPOSIÇÃO DE ITENS
SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO (REVOGADA)
INCORPORAÇÃO DE ABONO
FACULTA COMÉRCIO
PRORROGA PRAZO PAGAMENTO IPTU
ABERTURA DE CREDITO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h34 · Norma mais recente da lista: 18/07/2002