Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA HINO DO MUNICÍPIO
DOA TERRENO ADEMIR XAVIER DA SILVA
REFORMA ROUPEIRO
ALTERA LEI 2.001 (PROIBI PROP. ANTES DAS 8:00)
PRORROGA PRAZO PARA MARCOS ANT. MART. VICENTIN.
SUPLEMENTAÇÃO
SUPLEMENTAÇÃO
ABRE CREDITO ESPECIAL
DOA TERRENO JOSE DONIZETI CORREA
AUTORIZA VENDER PÁ CARREGADOR
ABRE CREDITO ESP.
SUPLEMENTAÇÃO
PROÍBE DAR CARONA
NOMEIA COMISSÃO CONCURSO PUBL.
ESTADO DE EMERGÊNCIA
MUNICIPALIZAÇÃO ENTI. VILA STA HELENA
ALTERA RED. LEI 2097 LEI CDHU
SUPLEMENTAÇÃO
DIRETRIZES ORÇ.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h29 · Norma mais recente da lista: 17/09/2002