Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
SUPLEMENTAÇÃO
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR
EXPROPRIAÇÃO DA RUA BRASILIA
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
FACULTA COMÉRCIO
MEDIDAS DE SEG. CONTRA INCENDIO
AUTORIZA DESAPROPRIAR ÁREA PERTO DO TREVO
AUTORIZA MÃO DE OBRA COTRALIX
SUPLEMENTAÇÃO
FACULTA COMÉRCIO
SUPLEMENTAÇÃO
CONSELHO MUNIC. ANTI DROGAS COMAD
DOA TERRENO ALBERICO FERRARA
DESAPROPRIAR P/ LOTES PARA A RUA BRASILIA
DESAPROPRIA PARTES DE LOTES RUA BRASILIA
PRORROGA PRAZO DE CONCURSO PUBL.
REPASSE DE VERBA SISAP
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h49 · Norma mais recente da lista: 06/11/2002