Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALIENAÇÃO DELOTES CDHU
ALTERA SALARIO DIRETOR DE ESCOLA
CEDE SALA PARA SINDICATO RURAL
ESTIPULA IPCA COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO
TRANSPOSIÇÃO DE ITENS
EXONERA JOSÉ RICARDO DE JESUS
TRANSPOSIÇÃO DE ITENS
CELEBRAR CONVECIO RECER VERBA
CELEBRAR CONVENIO MUNICIPALIZAÇÃO DAS ENTIDADES
MOTOTÁXI LEI REGULAMENTA
EXONERA CLARICE F. MIGLIORINI
EXONERA MANOEL DUARTE DE SOUZA
EXONERA GERALDO IZIDORO
EXONERA MARIA DE LOURDES GOMES
EXONERA JOÃO VICTORIANO
TRANSPOSIÇÃO DE ITENS
REABRE CREDITO ESPECIAL
EXONERA JOSÉ OLIMPIO
REGULAMENTA PONTO DE ÔNIBUS
ÍNDICE INPC PARA CORRIGIR IMPOSTOS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h13 · Norma mais recente da lista: 06/03/2002