Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZAÇÃO AO PODE EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A CIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU
SUPLEMENTAÇÃO AOS ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DO ART. 5º, INC. III, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.203 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 E ART. 43, PARÁGRAFO 1º, INC. II, DA LEI 4.320 DE 17/02/1964
SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ESTABILIDADE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
TRANSP. DE ITENS DE DOTAÇÕES DE ORÇAMENTO.
TRANSP. DE ITENS DE DOTAÇÃO DE ORÇAMENTO.
AUTORIZA REPASSAR AJUDA FINANCEIRA À ENTIDADES EM FINSLUCRATIVOS, E TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS Â CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS
DOAÇÃO DE UMA MOTOCICLETA 0 KM DE FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO P/ PROMOÇÃO DE FINAL DE ANO DA ACIP.
PROÍBE DOAÇÃO DE TERRENO P/ INSTALAÇÃO DE PENITENCIÁRIA, FEBEM OU OUTRO TIPO DE UNIDADE PRISIONAL
PONTO FACULTATIVO - 14/11/05.
TRANSP. DE ITENS DE DOTAÇÃO DE ORÇAMENTO.
PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA ARMAZÉM COMUNITÁRIO.
DOAÇÃO COM ENCARGO DE TERRENO URBANO À EMPRESA AGRO-COMERCIAL DE CAFÉ E CEREAIS BOM PASTOR LTDA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR O PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E ARTISTAS MANUAIS DE PARAPUÃ, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 07.576.498/0001-84
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAPUÃ
AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO E ADITAMENTO C/ GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DE COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR- AFONSO BENTO COLOMBO.
EXONERA FUNCIONÁRIO- NADELSON PEDRO DO ESPÍRITO SANTO.
ISENTA DE IMPOSTO OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
DOAÇÃO C/ ENCARGOS DE TERRENO URBANO A UNIVALDO GABRIEL ORTOLAN LUCÉLIA - ME
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 09/12/2005