Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CÂMARA A DOAR AO MUNICÍPIO VEÍCULO
INSTITUI ENSINO DE JOGO DE DAMAS E XADREZ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AS DROGAS
EXONERA FUNCIONÁRIO- MANOEL ZUBINHA MACIEL.
TRANSP. DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO.
EXONERA FUNCIONÁRIO.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA LOTES URBANIZADOS
AUTORIZA CONSÓRCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA P/ O FÓRUM DA COMARCA DE OSVALDO CRUZ
CRIA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL
REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE CIRCOS QUE TENHAM COMO ATRAÇÃO ANIMAIS SILVESTRES
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ.
TRANSP. DE ITENS DE DOTAÇÕES DE ORÇAMENTO.
EXPROPRIAÇÃO DE ÁREA URBANA.
EXPROPRIAÇÃO DE ÁREA URBANA.
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO C/ O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO MONTE ALEGRE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA URBANA.
DECLARA INTERESSE PÚBLICO ÁREA URBANA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h38 · Norma mais recente da lista: 06/10/2005