Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO C/ A ASSOCIAÇÃO DOS USUARIOS DO CENTRO COMUNITÁRIO - PSF
TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO.
TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA URBANA.
SUPLEMENTAÇÃO
TRANSFORMA PARTE DA ÁREA RURAL EM URBANA, DECLARANDO DE INTERESSE PÚBLICO
ALTERA ART. 2º DA LEI 2.223 DE 18/05/05
FACULTA AO COMERCIO FUNC. SÁBADO FERIADO
TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO.
EXONERA MALCIR SEGATELLI
JORNADA DE TRABALHO 40 HORAS EDUCADOR INFANTIL
CRIA GRUPO MODERNIZAÇÃO TRIB.
METADE DO 13º EM DUAS VEZES
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.238 DE 30 DE JUNHO DE 2005 E ART. 43, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI 4.320 DE 17/03/1964
DIRETRIZES ORÇ. 2.006
PLANO PLURIANUAL 2.006 A 2.009
AUTORIZA COMPRA DE VEÍCULOS
AUTORIZA COMPRA DE ONIBUS
DOA TERRENO SÉRGIO LUIZ SOLLIS
TRANSFORMA ÁREA RURAL EM URBANA - JULIO GUY
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h52 · Norma mais recente da lista: 16/08/2005